Procedimento Comum Cível 0153404-68.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 216.020,71

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC)

Partes do Processo

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES

CPF

Reu

RPG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE PIRES DINIZ

CPF

Reu

POLIANA PAIVA FERREIRA HENRIQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS

OAB/BA 52877·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA

OAB/PE 31144·CPF·Representa: Réu

JOSÉ JEFFERSON ANDRADE VAZ

OAB/PE 27348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 03:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

01/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2026, 09:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:06

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2026, 03:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2026, 15:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•15/12/2025, 18:09

Despacho

•10/11/2025, 15:24

01/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2026, 09:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2026, 07:55

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PIRES DINIZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de RPG PIZZARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de POLIANA PAIVA FERREIRA HENRIQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de RPG PIZZARIA LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PIRES DINIZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Decorrido prazo de POLIANA PAIVA FERREIRA HENRIQUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 18:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 17:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2026, 15:41

Conclusos cancelado pelo usuário

17/12/2025, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:07

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:56

Decorrido prazo de JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2025, 15:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 19:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/11/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de RPG PIZZARIA LTDA - ME em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PIRES DINIZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de POLIANA PAIVA FERREIRA HENRIQUES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:21

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2025, 09:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

01/09/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/09/2025, 15:12

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:57

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:05

Decorrido prazo de JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/08/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 13:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.

18/08/2025, 13:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/08/2025, 20:38

Decorrido prazo de JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VALDEREYS FERRAZ TORRES DE OLIVEIRA em/para 06/08/2025 13:26, Seção B da 17ª Vara Cível da Capital.

06/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

04/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/08/2025, 10:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência

15/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:56

Decorrido prazo de RPG PIZZARIA LTDA - ME em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:56

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE PIRES DINIZ em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:56

Decorrido prazo de POLIANA PAIVA FERREIRA HENRIQUES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:55

Decorrido prazo de JAMYLE INACIO GALINDO OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/05/2025, 12:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/05/2025, 07:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.

14/05/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/05/2025, 03:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/05/2025, 13:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 13:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2025, 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 10:00, Seção B da 17ª Vara Cível da Capital.

09/05/2025, 11:48

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/05/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 11:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de réplica

04/10/2024, 13:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

16/09/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS REPRESENTANTE: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR RÉU: RPG PIZZARIA LTDA - ME, GUSTAVO HENRIQUE PIRES DINIZ, POLIANA PAIVA FERREIRA HENRIQUES, JOSE ROBERTO GUILHON HENRIQUES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 12 de setembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0153404-68.2022.8.17.2001 ESPÓLIO -

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de contestação

12/08/2024, 19:47

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 10:09

Expedição de citação (outros).

19/06/2024, 13:00

Expedição de citação (outros).

19/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:14

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/05/2024, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

01/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

30/08/2023, 15:51

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/07/2023, 19:42

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/07/2023, 19:42

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/07/2023, 19:42

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

18/07/2023, 19:42

Evoluída a classe de MONITóRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

31/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: 006.495.034-49 (ESPÓLIO - REQUERENTE).

31/05/2023, 18:34

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:20

Conclusos para despacho

22/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/02/2023, 08:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023, 08:57

Expedição de intimação.

17/01/2023, 06:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:28

Conclusos para despacho

02/12/2022, 14:52

Expedição de intimação.

02/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de requerimento

14/11/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:34

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 17:26

Sentença (Outras)

•28/08/2025, 16:14

Despacho

•21/07/2025, 09:22

Despacho

•25/04/2025, 14:21

Despacho

•13/06/2024, 17:34

Despacho

•07/05/2024, 17:10

Despacho

•31/05/2023, 18:34

Despacho

•10/04/2023, 14:20

Despacho

•15/12/2022, 17:28

Despacho

•04/11/2022, 15:34