Apelação / Remessa Necessária 0085970-28.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FUNAPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOACI JUSTINO DA SILVA

OAB/PE 54880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNAPE

CNPJ

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

RICHARDSON PIMENTEL DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/02/2026, 17:12

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de RICHARDSON PIMENTEL DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:24

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 10:34

Expedição de intimação (outros).

07/11/2025, 10:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.136.779/0001-90 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 15:19

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/02/2026, 17:12

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:12

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 16:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•06/11/2025, 14:50

Decisão

•29/07/2025, 07:27

03/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de RICHARDSON PIMENTEL DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 15:24

Publicado Intimação (Outros) em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 10:34

Expedição de intimação (outros).

07/11/2025, 10:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO - CNPJ: 05.136.779/0001-90 (APELANTE) e não-provido

06/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/11/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 15:19

Deliberado em Sessão - Adiado

13/10/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:14

Deliberado em Sessão - Adiado

22/09/2025, 14:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 00:02

Decorrido prazo de RICHARDSON PIMENTEL DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:01

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão

01/08/2025, 06:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 15:23

Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2025.

31/07/2025, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 16:24

Expedição de intimação (outros).

29/07/2025, 16:24

Alterada a parte

29/07/2025, 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/07/2025, 07:27

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:59

Recebidos os autos

24/07/2025, 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2025, 10:49

Distribuído por sorteio

24/07/2025, 10:49

Sentença (Outras)

•25/02/2025, 10:53

Despacho

•07/09/2024, 19:49

Despacho

•06/04/2024, 17:08

Decisão

•09/10/2023, 17:44

Despacho

•25/08/2023, 11:20

Outros Documentos

•10/08/2023, 12:24

Outros Documentos

•10/08/2023, 12:24

Despacho

•03/08/2023, 11:40