Cumprimento de sentença 0001436-25.2019.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.189,59

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

ELIANE CLEIDE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA ZILDA DE CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SALGUEIRO

Terceiro

PREFEITURA DO SALGUEIRO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ALBA RUANY DIAS FERREIRA

OAB/PE 42921·CPF·Representa: Autor

MAILTON DE CARVALHO GAMA

OAB/PE 37662·CPF·Representa: Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZA GOMES

OAB/PE 31103·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO EUFRASIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PE 24183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIANE CLEIDE DE SOUZA SANTOS

CPF

Autor

ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA ZILDA DE CARVALHO

CPF

Autor

PREFEITURA DE SALGUEIRO

Terceiro

PREFEITURA DO SALGUEIRO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE SALGUEIRO

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 03-02-2025

03/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:17

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 03-02-2025

03/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:18

Sentença (Outras)

•12/01/2026, 11:29

22/01/2026, 14:18

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 10:38

Conclusos para despacho

30/09/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:05

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:04

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:01

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de raimundo eufrasio dos santos junior em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

14/03/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

14/03/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 11:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 11:20

Expedição de RPV.

11/03/2025, 08:28

Expedição de RPV.

10/03/2025, 11:27

Expedição de RPV.

27/02/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

27/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

23/11/2024, 05:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:45

Decorrido prazo de ALBA RUANY DIAS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:27

Decorrido prazo de raimundo eufrasio dos santos junior em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 08:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

16/09/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 18:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

16/09/2024, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIANE CLEIDE DE SOUZA SANTOS, ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO, MARIA ZILDA DE CARVALHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SALGUEIRO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO SALGUEIRO, 12 de setembro de 2024 ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTAS DOS RPV’S Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas de RPV’s, abaixo relacionadas. Decorrido o prazo sem manifestação, as partes ficam cientes de que as minutas serão encaminhadas ao(à) magistrado(a) para conferência, assinatura e envio aos respectivos setores. Minutas de RPV’s de ID’s: 181985565, 181995918, 181998186, 182001121, 182005091, e 182006887. GLEYDSON FERNANDES XAVIER TÉCNICO JUDICIÁRIO Assina por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Sertão 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 Processo nº 0001436-25.2019.8.17.3220

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELIANE CLEIDE DE SOUZA SANTOS, ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO, MARIA ZILDA DE CARVALHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SALGUEIRO, FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO SALGUEIRO, 12 de setembro de 2024 ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DAS PARTES – MINUTAS DOS RPV’S Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam intimadas, ambas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas de RPV’s, abaixo relacionadas. Decorrido o prazo sem manifestação, as partes ficam cientes de que as minutas serão encaminhadas ao(à) magistrado(a) para conferência, assinatura e envio aos respectivos setores. Minutas de RPV’s de ID’s: 181985565, 181995918, 181998186, 182001121, 182005091, e 182006887. GLEYDSON FERNANDES XAVIER TÉCNICO JUDICIÁRIO Assina por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Regional do Sertão 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro R MANOEL FRANCISCO SANTIAGO, 300, Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá, Augusto Alencar Sampaio, SALGUEIRO - PE - CEP: 56000-000 Processo nº 0001436-25.2019.8.17.3220

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2024, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 11:03

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 10:25

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGUEIRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

13/06/2024, 11:17

Realizado cálculo de custas

13/06/2024, 11:17

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/06/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:14

Transitado em Julgado em 07-06-2024

07/06/2024, 09:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 09:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/01/2024, 09:23

Expedição de Carta.

18/01/2024, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 14:25

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:59

Conclusos para despacho

24/10/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2023, 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:20

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2023, 10:54

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

17/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de decisão

10/04/2023, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição em pdf

09/03/2022, 09:32

Juntada de Petição de apelação

28/01/2022, 22:49

Expedição de intimação.

04/11/2021, 09:43

Expedição de intimação.

04/11/2021, 09:43

Expedição de intimação.

04/11/2021, 09:43

Expedição de Intimação eletrônica.

04/11/2021, 09:41

Julgado procedente o pedido

19/10/2021, 19:31

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:48

Expedição de intimação.

17/06/2021, 02:53

Expedição de intimação.

17/06/2021, 02:53

Expedição de intimação.

17/06/2021, 02:53

Expedição de intimação.

17/06/2021, 02:53

Expedição de intimação.

17/06/2021, 02:53

Expedição de Intimação eletrônica.

17/06/2021, 02:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:37

Conclusos para despacho

12/02/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 09:55

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SALGUEIRO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2019, 18:13

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2019, 08:08

Expedição de citação.

13/11/2019, 12:06

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados da 2ª Vara da Comarca de Salgueiro)

13/11/2019, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 12:06

Expedição de citação.

13/11/2019, 12:06

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

14/10/2019, 11:09

Concedida a Antecipação de tutela

14/10/2019, 11:09

Conclusos para decisão

04/09/2019, 15:55

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 15:55

Sentença (Outras)

•12/01/2026, 11:29

Despacho

•05/09/2025, 08:17

Despacho

•05/09/2025, 08:17

Sentença (Outras)

•14/12/2023, 14:25

Despacho

•17/08/2023, 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/08/2023, 16:46

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2022, 09:59

Decisão\Acórdão

•17/05/2022, 14:44

Decisão

•12/04/2022, 13:49

Sentença (Outras)

•19/10/2021, 19:31

Despacho

•06/05/2021, 11:47

Decisão

•14/10/2019, 11:09