Execução de Título Extrajudicial 0096594-05.2024.8.17.2001 - TJPE

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:48

Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE LOPES ALVES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 03:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

27/11/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HDS REFRIGERACAO LTDA. EXECUTADO(A): J. MARIO DA CRUZ JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-188402586, conforme segue transcrito abaixo: " S E N T E N Ç A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096594-05.2024.8.17.2001 Vistos etc., HDS REFRIGERAÇÃO LTDA, qualificado nos autos e por advogado habilitado, aforou a presente execução de título extrajudicial em desfavor de J MARIO DA CRUZ JUNIOR ME, igualmente identificada, pelos fatos e fundamentos expostos na exordial. Juntou documentos. Recolheu custas. Antes mesmo da citação, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 186037912) É o relatório. DECIDO. Direito assiste à parte autora em desistir da ação a qualquer tempo. Ademais, verifica-se que não houve sequer a citação ou contestação da parte adversa, resultando, assim, desnecessária a concordância da parte demandada com o pedido supra, cf. art. 485, §4º, CPC. Face ao exposto e mais o quanto dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que produza os legais e cabíveis efeitos, o pedido de desistência formulado, com todos os consectários jurídicos previstos à espécie, consoante dispõe o art. 485, VIII, do CPC. Custas recolhidas. Sem honorários. Publique-se. Intime-se. Indefiro o requerimento de devolução das custas, ante a movimentação processual e o serviço prestado pelo Poder Judiciário. Após o trânsito, não havendo novos requerimentos, arquivem-se. Recife, 19 de novembro de 2024. PATRÍCIA XAVIER DE FIGUEIRÊDO LIMA JUÍZA DE DIREITO" RECIFE, 25 de novembro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

26/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 09:27

Extinto o processo por desistência

19/11/2024, 18:10

Homologada a Transação

19/11/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 11:29

Decorrido prazo de HDS REFRIGERACAO LTDA. em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: HDS REFRIGERACAO LTDA. EXECUTADO(A): J. MARIO DA CRUZ JUNIOR - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181900999, conforme segue transcrito abaixo: " [D E C I S Ã O Recebidos hoje. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0096594-05.2024.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela HDS REFRIGERAÇÃO LTDA, devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor da J. MARIO DA CRUZ JUNIOR-ME, também identificada. Ao analisar detidamente o feito, observo que, embora a empresa demandante esteja situada na cidade do Recife, a parte demandada tem como endereço a cidade de Carpina/PE, assim como o objeto da demanda, que versa sobre instrumento particular de confissão de dívida celebrado entre as partes, consigna cláusula de eleição de foro contratual na cidade de Curitiba/PR (ID 180614688). É bem verdade que o Código de Processo Civil, em seu art. 781, inciso I, estabelece que o foro competente para processar o feito em que se pretende a execução de títulos extrajudiciais é o foro do domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, da situação dos bens a ela sujeitos. Outrossim, o §5º do art. 63 do mesmo diploma proíbe a prática do ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constituindo prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. De outra banda, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, não pode este juízo declinar da competência sem que tenha dado à parte autora oportunidade de antes se manifestar. Sendo assim, em observância ao princípio da proibição à decisão surpresa, insculpido no art. 10 do CPC/2015, intime-se o autor para falar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimações necessárias. Oportunamente, conclusos. Recife, 12 de setembro de 2024 Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO] " RECIFE, 22 de outubro de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2024, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de HDS REFRIGERACAO LTDA. em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:27

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: HDS REFRIGERACAO LTDA. EXECUTADO(A): J. MARIO DA CRUZ JUNIOR - ME D E C I S Ã O Recebidos hoje. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810223 Processo nº 0096594-05.2024.8.17.2001 Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela HDS REFRIGERAÇÃO LTDA, devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor da J. MARIO DA CRUZ JUNIOR-ME, também identificada. Ao analisar detidamente o feito, observo que, embora a empresa demandante esteja situada na cidade do Recife, a parte demandada tem como endereço a cidade de Carpina/PE, assim como o objeto da demanda, que versa sobre instrumento particular de confissão de dívida celebrado entre as partes, consigna cláusula de eleição de foro contratual na cidade de Curitiba/PR (ID 180614688). É bem verdade que o Código de Processo Civil, em seu art. 781, inciso I, estabelece que o foro competente para processar o feito em que se pretende a execução de títulos extrajudiciais é o foro do domicílio do executado, de eleição constante do título ou, ainda, da situação dos bens a ela sujeitos. Outrossim, o §5º do art. 63 do mesmo diploma proíbe a prática do ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constituindo prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. De outra banda, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, não pode este juízo declinar da competência sem que tenha dado à parte autora oportunidade de antes se manifestar. Sendo assim, em observância ao princípio da proibição à decisão surpresa, insculpido no art. 10 do CPC/2015, intime-se o autor para falar, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Intimações necessárias. Oportunamente, conclusos. Recife, 12 de setembro de 2024 Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima JUÍZA DE DIREITO

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 11:35

Outras Decisões

12/09/2024, 11:35

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:12

Juntada de Petição de guia

29/08/2024, 20:13

Juntada de Petição de documentos diversos

29/08/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 18:02

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MAYARA RAYANNE LOPES ALVES em 18/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de HDS REFRIGERACAO LTDA. em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Todas as movimentações(32)

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