Procedimento Comum Cível 0002661-75.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002661-75.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 04:27

Conclusos para despacho

05/10/2024, 04:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

04/10/2024, 17:52

Juntada de Documento da Contadoria

04/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 08:15

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de decisão

25/09/2024, 07:21

Recebidos os autos

25/09/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO DECISÃO TERMINATIVA Em petição de Id 40766460 a parte apelante protocolou Termo de Transação entre as partes, devidamente representados com patronos com poderes para tanto, pugnando pela devida homologação. Com efeito, compete ao Estado-Juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação entre partes, uma vez que esta atende ao interesse de ambos os envolvidos no litígio, o que nem sempre ocorre através do provimento jurisdicional. Repise-se que o término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível. Destarte, existindo interesse das partes na homologação do acordo, há de acolher a pretensão, mormente em se tratando de direitos disponíveis. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0002661-75.2024.8.17.2001 Ante o exposto, flagrante o esvaziamento do objeto recursal, por perda superveniente de interesse processual, e inexistindo qualquer óbice de ordem processual que possa contaminar a eficácia do pedido ora formulado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no Art. 932, inciso III, c/c Art. 487, inciso III, “b”, ambos do diploma processual civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, da Resolução nº 395/2017. Ante a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, baixando os autos ao Juízo de Origem para adoção das demais providências. Publique-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO DECISÃO TERMINATIVA Em petição de Id 40766460 a parte apelante protocolou Termo de Transação entre as partes, devidamente representados com patronos com poderes para tanto, pugnando pela devida homologação. Com efeito, compete ao Estado-Juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação entre partes, uma vez que esta atende ao interesse de ambos os envolvidos no litígio, o que nem sempre ocorre através do provimento jurisdicional. Repise-se que o término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível. Destarte, existindo interesse das partes na homologação do acordo, há de acolher a pretensão, mormente em se tratando de direitos disponíveis. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0002661-75.2024.8.17.2001 Ante o exposto, flagrante o esvaziamento do objeto recursal, por perda superveniente de interesse processual, e inexistindo qualquer óbice de ordem processual que possa contaminar a eficácia do pedido ora formulado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no Art. 932, inciso III, c/c Art. 487, inciso III, “b”, ambos do diploma processual civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, da Resolução nº 395/2017. Ante a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, baixando os autos ao Juízo de Origem para adoção das demais providências. Publique-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

13/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:01

Documentos

DESPACHO

•05/10/2024, 04:27

DESPACHO

•25/09/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE APELADO: CARLOS EDUARDO VIEIRA VALENCA ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO DECISÃO TERMINATIVA Em petição de Id 40766460 a parte apelante protocolou Termo de Transação entre as partes, devidamente representados com patronos com poderes para tanto, pugnando pela devida homologação. Com efeito, compete ao Estado-Juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação entre partes, uma vez que esta atende ao interesse de ambos os envolvidos no litígio, o que nem sempre ocorre através do provimento jurisdicional. Repise-se que o término da demanda judicial é sempre interessante e deve ser buscado sempre que possível. Destarte, existindo interesse das partes na homologação do acordo, há de acolher a pretensão, mormente em se tratando de direitos disponíveis. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC) 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0002661-75.2024.8.17.2001 Ante o exposto, flagrante o esvaziamento do objeto recursal, por perda superveniente de interesse processual, e inexistindo qualquer óbice de ordem processual que possa contaminar a eficácia do pedido ora formulado, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO formulada, para que produza seus efeitos legais exatamente nos termos em que foi postulada, a teor do disposto no Art. 932, inciso III, c/c Art. 487, inciso III, “b”, ambos do diploma processual civil, decidindo assim de logo ao abrigo do permissivo contido no artigo 150, XV, da Resolução nº 395/2017. Ante a renúncia ao prazo recursal, manifestada pelas partes transatoras, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta Decisão, baixando os autos ao Juízo de Origem para adoção das demais providências. Publique-se. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator

13/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

Juntada de Documento da Contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(52)