Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000345-23.2023.8.17.2390 - TJPE | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Autor

CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 109 CIRCUNSCRICAO - DP 109 CIRC

Autor

DAVID AVELINO

Reu

DAVID AVELINO

CPF

Reu

SINVALL SIMOES DE MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO

OAB/PB 21227·CPF·Representa: Autor

JOAO MATIAS DE MACEDO JUNIOR

OAB/PE 33837·CPF·Representa: Réu

WICTOR RAIMUNDO SILVA

OAB/PE 61021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:56

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:16

Audiência de instrução não-realizada conduzida por THIAGO PACHECO CAVALCANTI em/para 26/02/2026 14:15, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

26/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de SINVALL SIMOES DE MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DAVID AVELINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 08:42

Todas as movimentações(142)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:56

Recebidos os autos

26/02/2026, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:12

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:16

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:12

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2026, 15:12

Audiência de instrução não-realizada conduzida por THIAGO PACHECO CAVALCANTI em/para 26/02/2026 14:15, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

26/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de SINVALL SIMOES DE MACEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de DAVID AVELINO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2026, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 06:56

Expedição de mandado (outros).

30/01/2026, 06:54

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

30/01/2026, 06:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/01/2026, 06:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2026, 06:54

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2026 12:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

09/12/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:01

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:01

Conclusos para despacho

18/11/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de DAVID AVELINO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 09:34

Recebido aditamento à denúncia contra DAVID AVELINO - CPF: 621.362.633-66 (INVESTIGADO(A))

24/09/2025, 09:46

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:46

Conclusos para decisão

31/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:07

Recebidos os autos

20/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 12:46

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de memoriais

21/04/2025, 18:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2025, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:01

Alterada a parte

29/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/12/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 11:36

Recebida a denúncia contra DAVID AVELINO - CPF: 621.362.633-66 (AUTOR(A) DO FATO)

26/09/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:09

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

26/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 13:29, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

26/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de SINVALL SIMOES DE MACEDO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de RAFFAEL OLIMPIO ALBUQUERQUE SIMOES DE MACEDO em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de diligência

18/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/09/2024, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 09:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

17/09/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

17/09/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Diva Valença de melo, 118, Centro, CACHOEIRINHA - PE - CEP: 55380-000 Vara Única da Comarca de Cachoeirinha Processo nº 0000345-23.2023.8.17.2390 AUTORIDADE: CACHOEIRINHA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 109ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 109ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CACHOEIRINHA AUTOR(A) DO FATO: DAVID AVELINO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL- Designação de audiência- Advogado da vítima Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Cachoeirinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 176997348, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Redesigno a presente audiência para o dia 26-09-2024, às 10:00, mantendo-se o mesmo link. (...)" CACHOEIRINHA, 12 de setembro de 2024. ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO NETO Diretoria Regional do Agreste

13/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta preliminar

12/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:51

Expedição de mandado (outros).

12/09/2024, 12:46

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

12/09/2024, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 12:46

Expedição de mandado (outros).

12/09/2024, 12:41

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

12/09/2024, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2024, 12:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 10:00, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

11/09/2024, 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de DAVID AVELINO em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 15:26

Decorrido prazo de SINVALL SIMOES DE MACEDO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024, 22:01

Juntada de Petição de diligência

22/06/2024, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 12:36

Juntada de Petição de diligência

19/06/2024, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:55

Expedição de mandado (outros).

17/06/2024, 11:55

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

17/06/2024, 11:55

Expedição de mandado (outros).

17/06/2024, 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

17/06/2024, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 22:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 12:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

01/04/2024, 12:29

Recebidos os autos

20/03/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:22

Conclusos para despacho

20/03/2024, 08:34

Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 08:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

20/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de SINVALL SIMOES DE MACEDO em 26/02/2024 23:59.

03/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de DAVID AVELINO em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

19/02/2024, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 13:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 12:12

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

19/02/2024, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 11:51

Mandado enviado para a cemando: (Cachoeirinha Vara Única Cemando)

19/02/2024, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2024, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/01/2024, 10:55

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 09:30, Vara Única da Comarca de Cachoeirinha.

10/01/2024, 11:37

Recebidos os autos

20/12/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 12:24

Conclusos para despacho

19/12/2023, 07:48

Juntada de Petição de denúncia (outras)

17/11/2023, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/11/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:28

Recebidos os autos

26/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

25/07/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:53

Alterada a parte

24/07/2023, 14:39

Alterada a parte

24/07/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 16:05

Despacho

•03/12/2025, 12:01

Decisão

•24/09/2025, 09:46

Despacho

•20/05/2025, 11:07

Despacho

•26/09/2024, 14:09

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 14:09

Despacho

•20/03/2024, 13:22

Despacho

•20/12/2023, 12:24

Despacho

•26/07/2023, 10:48