—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2004

Valor da Causa

R$ 7.567,58

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP

Partes do Processo

GAVOA PRAIA HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO GAVOA RESORT FLAT

CNPJ

Autor

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

Publicado Sentença (Outras) em 10/04/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GAVOA PRAIA HOTEL LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

Todas as movimentações(57)