Agravo em Recurso Especial 0088921-63.2021.8.17.2001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0088921-63.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

22/04/2026, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 380881/2026

22/04/2026, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2026, 17:05

Protocolizada Petição 380881/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 09:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

31/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 19:15

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

03/03/2026, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/03/2026, 10:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

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