Execução Fiscal 0000091-08.2008.8.17.1410 - TJPE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2008

Valor da Causa

R$ 129.333,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Surubim

Partes do Processo

BANCO HONDA S/A.

CNPJ

Autor

BANCO HONRA

Terceiro

BANCO HONDA

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

Terceiro

BANCO HONDA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARROSO TAPARELLI

OAB/SP 234419·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE BARROS CORREIA

OAB/PE 44176·CPF·Representa: Réu

RAFAEL OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS

OAB/PE 22800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO HONDA S/A.

CNPJ

Autor

BANCO HONRA

Terceiro

BANCO HONDA

Terceiro

BANCO HONDA S/A.

Terceiro

BANCO HONDA S.A

Terceiro

0222266300186

Terceiro

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO-PE

Reu

MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 22:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2025, 22:16

Expedição de RPV.

05/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:32

Alterada a parte

24/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:22

Expedição de mandado (outros).

26/03/2025, 13:07

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 18:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 22:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 11:32

Decisão

•12/09/2024, 15:08

08/09/2025, 22:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/09/2025, 22:16

Expedição de RPV.

05/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:32

Alterada a parte

24/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

11/04/2025, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2025, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:22

Expedição de mandado (outros).

26/03/2025, 13:07

Mandado enviado para a cemando: (Surubim Cemando)

26/03/2025, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 16:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

02/03/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 22:26

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE, MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO EXECUTADO(A): BANCO HONDA S/A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 0000091-08.2008.8.17.1410, conforme segue transcrito abaixo: "Trata-se de pedido de cumprimento de sentença cujo título executivo é originado do processo n° 0000091-08.2008.8.17.1410. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Cônego Benigno Lira, S/N, Centro, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim Processo nº 0000091-08.2008.8.17.1410 INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que, entendendo oportuno, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Tratando-se de cumprimento de sentença de débito que somente poderá ser pago pela via do Precatório/RPV, a fixação de honorários advocatícios terá lugar apenas no caso de rejeição de eventual impugnação. Atente-se para o fato de que a Fazenda Pública deverá será intimada na pessoa de seu representante judicial por carga, remessa ou meio eletrônico, iniciando-se a contagem do prazo a partir da intimação pessoal (art. 183, §1º, do CPC). Em sendo apresentada impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito." SURUBIM, 13 de setembro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:15

Conclusos para o Gabinete

17/05/2024, 11:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/05/2024, 09:58

Realizado cálculo de custas

17/05/2024, 09:58

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

21/12/2023, 18:22

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Surubim)

24/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERTENTE DO LERIO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de MATEUS DE BARROS CORREIA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO-PE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:59

Conclusos para despacho

10/05/2023, 12:08

Conclusos para o Gabinete

16/01/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:36

Expedição de intimação.

18/11/2022, 13:30

Juntada de documentos

18/11/2022, 13:25

Expedição de Certidão de migração.

30/08/2022, 14:20

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/12/2023, 18:22

Outros Documentos

•21/12/2023, 18:22

Outros Documentos

•21/12/2023, 18:22

Despacho

•11/05/2023, 11:59

Outros Documentos

•18/11/2022, 13:25

Outros Documentos

•18/11/2022, 13:25

Outros Documentos

•18/11/2022, 13:25