Execução Fiscal 0001877-24.2001.8.17.1090 - TJPE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2001

Valor da Causa

R$ 22.081,69

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA

OAB/PE 14575·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

A UNIAO

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

SUZY CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de A União em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:23

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 20:29

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:58

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 02/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:59

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de A União em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:23

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 13:59

Despacho

•16/12/2025, 13:59

16/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 20:29

Conclusos para despacho

10/12/2025, 11:58

Conclusos para decisão

25/11/2025, 17:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 02/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2025, 16:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A UNIÃO, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO: SUZY CONFECCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, ficam as partes intimadas da validação da migração do processo originalmente tramitado fisicamente e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação NÃO renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados. PAULISTA, 25 de julho de 2022. SHIRLEY WOOLLEY DA SILVA SOUZA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0001877-24.2001.8.17.1090

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2024, 10:28

Expedição de intimação.

25/07/2022, 17:20

Juntada de documentos

25/07/2022, 16:44

Expedição de Certidão de migração.

25/07/2022, 16:34

Despacho

•14/12/2025, 20:30

Despacho

•14/12/2025, 20:29