Cumprimento Provisório de Decisão 0000175-56.2024.8.17.3250 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento Provisório de Decisão · 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da 19ª Circunscrição - Santa Cruz do Capibaribe

Partes do Processo

JHONAS ENDRYUS SILVA XAVIER

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

LUCIO CARLOS MALTA CABRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON CABRAL DE MENEZES

OAB/PE 24155·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JHONAS ENDRYUS SILVA XAVIER

CPF

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

LUCIO CARLOS MALTA CABRAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

CADETE & LINHARES EQUIPE DE TERAPIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:22

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/12/2025, 11:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 09:57

Todas as movimentações(93)

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:22

Conclusos para despacho

04/02/2026, 09:11

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 09:55

Despacho

•08/10/2025, 09:55

23/12/2025, 11:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:55

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de parecer (outros)

20/08/2025, 09:49

Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Civel de Santa Cruz do Capibaribe em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 20:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2025, 12:06

Alterada a parte

30/07/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:11

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:53

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 12:40

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/06/2025, 22:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/06/2025, 22:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 10:03

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:52

Expedição de Alvará.

24/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de JHONAS ENDRYUS SILVA XAVIER em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:45

Alterada a parte

11/02/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 17:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 08:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 12:52

Outras Decisões

14/01/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2024, 14:23

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2024, 19:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 17:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: J. E. S. X. EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do DESPACHO de ID 181506974, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Cumprida positivamente a diligência, INTIMEM-SE as PARTES, por seus respectivos advogados, para se manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do bloqueio realizado, requerendo o que entenderem de direito. [...]" SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, 13 de setembro de 2024. VANESSA AZEVEDO DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0000175-56.2024.8.17.3250

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: J. E. S. X. EXECUTADO(A): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA intimada(s) do inteiro teor do DESPACHO de ID 181506974, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Cumprida positivamente a diligência, INTIMEM-SE as PARTES, por seus respectivos advogados, para se manifestarem, no prazo de 10 dias, acerca do bloqueio realizado, requerendo o que entenderem de direito. [...]" SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, 13 de setembro de 2024. VANESSA AZEVEDO DE ARAUJO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Processo nº 0000175-56.2024.8.17.3250

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 23:28

Outras Decisões

09/09/2024, 20:00

Conclusos para despacho

29/07/2024, 09:42

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 19:37

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:34

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:08

Conclusos para o Gabinete

23/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 20:26

Conclusos para despacho

29/04/2024, 14:22

Conclusos para o Gabinete

29/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/04/2024, 15:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 12:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2024, 10:55

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:38

Distribuído por dependência

17/01/2024, 16:38

Despacho

•07/07/2025, 11:53

Despacho

•07/07/2025, 11:53

Despacho

•15/05/2025, 10:03

Despacho

•15/05/2025, 10:03

Outros Documentos

•25/04/2025, 10:51

Decisão

•14/01/2025, 12:52

Decisão

•14/01/2025, 12:52

Outros Documentos

•03/10/2024, 19:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 19:30

Outros Documentos

•03/10/2024, 19:30

Decisão

•09/09/2024, 20:00

Despacho

•05/07/2024, 10:34

Despacho

•05/07/2024, 10:34

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/10/2025, 09:55

Despacho

•08/10/2025, 09:55

Despacho

•07/07/2025, 11:53

Despacho

•07/07/2025, 11:53

Despacho

•15/05/2025, 10:03

Despacho

•15/05/2025, 10:03

Outros Documentos

•25/04/2025, 10:51

Decisão

•14/01/2025, 12:52

Decisão

•14/01/2025, 12:52

Outros Documentos

•03/10/2024, 19:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 19:30

Outros Documentos

•03/10/2024, 19:30

Decisão

•09/09/2024, 20:00

Despacho

•05/07/2024, 10:34

Despacho

•05/07/2024, 10:34

Despacho

•29/04/2024, 20:26

Despacho

•29/04/2024, 20:26

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 15:55

Despacho

•25/01/2024, 10:55

Outros Documentos

•17/01/2024, 16:38