Cumprimento de sentença 0000378-54.2017.8.17.8232 - TJPE

Cumprimento de sentença 0000378-54.2017.8.17.8232 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:11

Publicado Sentença (Outras) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA ALVES CAMELLO, MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURA EXECUTADO(A): SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA, CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME, MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHO SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Conforme verificado nos autos do processo nº 924-46.2016.8.17.8232, foram realizadas diversas tentativas de penhora via Sisbajud e Renajud em face da SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE - SODECAP, todas infrutíferas. Some-se a isso o fato de que no processo de n. 780-72.2016.8.17.8232 fora realizada tentativa de penhora de valores em nome da sócia LINDALVA BESERRA LEITE LIMA, também sem sucesso. Ademais, há múltiplas ações em trâmite neste juizado, com causas de pedir e pedidos idênticos, nas quais do mesmo modo não se obteve êxito nas diligências de constrição. Ressalte-se, ainda, que a última manifestação da parte autora nos autos ocorreu em 20/09/2019, ou seja, há mais de quatro anos, sem qualquer movimentação ou providência por parte da exequente para o cumprimento da obrigação. Tal inércia, somada à ausência de localização de bens do executado, reforça a necessidade de extinção do processo. Diante desse quadro, e considerando que as diligências realizadas indicam a inexistência de bens ou valores em nome do executado para satisfazer a obrigação, impõe-se a extinção da execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 13 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 0000378-54.2017.8.17.8232

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 11:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/07/2023, 09:17

Conclusos cancelado pelo usuário

20/07/2023, 12:12

Conclusos para despacho

11/07/2023, 11:21

Documentos

DESPACHO

•27/05/2019, 11:24

DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/03/2019, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CARMEN LUCIA ALVES CAMELLO, MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA, LINDINALVA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, CLAUDENIZE FERREIRA DE MOURA EXECUTADO(A): SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA, CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME, MURYLLO JOSE SALGADO DA SILVA FILHO SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Conforme verificado nos autos do processo nº 924-46.2016.8.17.8232, foram realizadas diversas tentativas de penhora via Sisbajud e Renajud em face da SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE - SODECAP, todas infrutíferas. Some-se a isso o fato de que no processo de n. 780-72.2016.8.17.8232 fora realizada tentativa de penhora de valores em nome da sócia LINDALVA BESERRA LEITE LIMA, também sem sucesso. Ademais, há múltiplas ações em trâmite neste juizado, com causas de pedir e pedidos idênticos, nas quais do mesmo modo não se obteve êxito nas diligências de constrição. Ressalte-se, ainda, que a última manifestação da parte autora nos autos ocorreu em 20/09/2019, ou seja, há mais de quatro anos, sem qualquer movimentação ou providência por parte da exequente para o cumprimento da obrigação. Tal inércia, somada à ausência de localização de bens do executado, reforça a necessidade de extinção do processo. Diante desse quadro, e considerando que as diligências realizadas indicam a inexistência de bens ou valores em nome do executado para satisfazer a obrigação, impõe-se a extinção da execução, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, 13 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Vitória de Santo Antão - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h R DOUTOR JOSÉ RUFINO BEZERRA, 223, - de 382/383 ao fim, CAJÁ, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE - CEP: 55610-010 - F:(81) 35268919 Processo nº 0000378-54.2017.8.17.8232

16/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE SODECAP LTDA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO MASTER DE EDUCACAO PRESENCIAL E PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS SOUSA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 17/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(48)