Apelação / Remessa Necessária 0081404-70.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 502.222,27

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

WALTER DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

THIAGO BARBOSA SALES

CPF

Autor

CHLEITON MAX VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

Advogados / Representantes

MILLENA CRISTINA PEREIRA COSTA

OAB/PE 51234·CPF·Representa: Autor

JULYO SERGIO DA SILVA

OAB/PE 45157·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/08/2025, 12:40

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.

17/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 08:11

Expedição de intimação (outros).

14/07/2025, 08:11

Conhecido o recurso de WALTER DOS SANTOS SILVA - CPF: 832.267.964-53 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/06/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 13:30

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/08/2025, 12:40

Baixa Definitiva

28/08/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/07/2025, 14:08

Sentença (Outras)

•16/07/2024, 11:54

28/08/2025, 03:04

Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS SILVA em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.

17/07/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 08:11

Expedição de intimação (outros).

14/07/2025, 08:11

Conhecido o recurso de WALTER DOS SANTOS SILVA - CPF: 832.267.964-53 (APELANTE) e não-provido

11/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/06/2025, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:01

Recebidos os autos

08/04/2025, 07:31

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2025, 07:31

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 07:31

Sentença (Outras)

•18/10/2022, 22:36

Despacho

•10/08/2022, 12:26

Sentença (Outras)

•26/07/2022, 20:16