Agravo em Recurso Especial 0000798-46.2019.8.17.3590 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000798-46.2019.8.17.3590 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/06/2022, 17:31

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 51675/2022 - AgInt

25/04/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0051675 - AgInt no AREsp 2012758 - Publicação prevista para 25/04/2022

21/04/2022, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00051675/2022 - AgInt no AREsp 2012758/PE

11/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

31/03/2022, 18:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

25/03/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022, 18:44

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00051675/2022 - AgInt no AREsp 2012758/PE

24/03/2022, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/03/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

04/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118026/2022

25/02/2022, 06:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•21/04/2022, 16:10

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