Procedimento Comum Cível 0001303-73.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE AMORIM BRANDAO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO FEITOSA DA ROSA

OAB/PE 18928·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE AMORIM BRANDAO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

GUSTAVO SOARES DE QUEIROZ LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos cancelado pelo usuário

17/04/2026, 10:04

Outras Decisões

17/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE AMORIM BRANDAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 06:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 06:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Todas as movimentações(91)

Conclusos cancelado pelo usuário

17/04/2026, 10:04

Outras Decisões

17/04/2026, 10:03

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:56

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:52

Conclusos para decisão

30/03/2026, 15:41

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:03

Decisão

•17/04/2026, 10:03

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE AMORIM BRANDAO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 03:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 06:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 06:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do perito

30/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 09:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação do perito

27/08/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 07:04

Alterada a parte

27/08/2025, 06:50

Nomeado perito

31/07/2025, 14:44

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de outros documentos

24/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 06:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/12/2024, 11:34

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2024, 11:27

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO R.h Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0001303-73.2024.8.17.2810 AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE AMORIM BRANDAO Intime-se o demandado, por seu advogado, para se manifestar sobre o alegado descumprimento parcial da decisão de tutela de urgência, no tocante ao comparecimento do médico e às prescrições médicas de ID. 170998290 e ID. 170998292, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como indicar as provas que pretende produzir. Intime-se também a parte autora para acostar justificativa médica sobre o pedido de auxiliar de enfermagem 12/24 horas por dias, indicando expressamente as atribuições técnicas exigidas para o caso do autor, no prazo de 10 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretende produzir. Mantenho, por ora, o bloqueio de valores em contas da parte ré. Em seguida, não sendo postulada a produção de provas outras, venham-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. JABOATÃO DOS GUARARAPES, datado e assinado eletronicamente. Juiz (a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO R.h Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0001303-73.2024.8.17.2810 AUTOR(A): FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DE AMORIM BRANDAO Intime-se o demandado, por seu advogado, para se manifestar sobre o alegado descumprimento parcial da decisão de tutela de urgência, no tocante ao comparecimento do médico e às prescrições médicas de ID. 170998290 e ID. 170998292, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como indicar as provas que pretende produzir. Intime-se também a parte autora para acostar justificativa médica sobre o pedido de auxiliar de enfermagem 12/24 horas por dias, indicando expressamente as atribuições técnicas exigidas para o caso do autor, no prazo de 10 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretende produzir. Mantenho, por ora, o bloqueio de valores em contas da parte ré. Em seguida, não sendo postulada a produção de provas outras, venham-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se. JABOATÃO DOS GUARARAPES, datado e assinado eletronicamente. Juiz (a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/03/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 11:01

Expedição de mandado (outros).

18/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 18:49

Outras Decisões

13/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 22:11

Juntada de Petição de diligência

06/02/2024, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:44

Expedição de mandado (outros).

06/02/2024, 12:18

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/02/2024, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2024, 12:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/02/2024, 12:17

Concedida a Antecipação de tutela

06/02/2024, 11:58

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 18:28

Expedição de mandado (outros).

16/01/2024, 18:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/01/2024, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2024, 18:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/01/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2024, 09:37

Conclusos para decisão

15/01/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 20:20

Decisão

•31/07/2025, 14:44

Decisão

•10/12/2024, 11:34

Despacho

•13/09/2024, 13:56

Despacho

•13/09/2024, 13:56

Decisão

•13/03/2024, 11:09

Decisão

•06/02/2024, 11:58

Despacho

•16/01/2024, 15:57