Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0010814-69.2013.8.17.0001 - TJPE

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0010814-69.2013.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010814692013817000120251107103206

07/11/2025, 10:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FEITOSA BARRETO em 29/10/2025 para recurso

07/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977786/2025

13/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 977786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 803432/2025 - AgRg nos EDcl nos

13/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803432 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2791723 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 12:40

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FEITOSA BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00803432/2025 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2791723/PE

07/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:58

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803432/2025 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2791723/PE

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

01/09/2025, 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 803432/2025

01/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição 803432/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

01/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784884/2025

27/08/2025, 11:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 18:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010814692013817000120251107103206

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FEITOSA BARRETO em 29/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977786/2025

Protocolizada Petição 977786/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 803432/2025 - AgRg nos EDcl nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803432 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2791723 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FEITOSA BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00803432/2025 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2791723/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803432/2025 - AgRg nos EDcl nos EAREsp 2791723/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 803432/2025

Protocolizada Petição 803432/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784884/2025

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