Execução Fiscal 0000014-49.1994.8.17.0970 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/1994

Valor da Causa

R$ 516.650.410,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Moreno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:13

Decorrido prazo de SERGIO ASSIS em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 14:55

Publicado Decisão em 15/08/2024.

24/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:44

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:20

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 10:53

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 16:13

Decorrido prazo de SERGIO ASSIS em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.

27/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 14:55

Publicado Decisão em 15/08/2024.

24/09/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:44

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:20

Conclusos para o Gabinete

12/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:20

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de SERGIO ASSIS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:23

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:23

Decorrido prazo de TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 04:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de SERGIO ASSIS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERGIO ASSIS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000014-49.1994.8.17.0970 Trata-se de embargos de declaração opostos por EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em face do despacho de ID 176328100,

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 14:47

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2024, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2024, 14:47

Publicado Despacho em 02/08/2024.

13/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

13/08/2024, 02:04

Conclusos para despacho

12/08/2024, 21:06

Conclusos para o Gabinete

12/08/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 21:06

Publicado Decisão em 23/07/2024.

07/08/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 06:15

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 06:14

Alterada a parte

05/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERGIO ASSIS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000014-49.1994.8.17.0970 Intime-se o embargado para manifestação. MORENO, 31 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito

01/08/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2024, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 12:35

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:34

Conclusos para o Gabinete

31/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 21:21

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de SERGIO ASSIS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERGIO ASSIS DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO A FAZENDA NACIONAL ingressou com a presente Ação de Execução Fiscal contra TECELAGEM P Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000014-49.1994.8.17.0970

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:39

Expedição de Comunicação via sistema.

19/07/2024, 13:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/07/2024, 13:39

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:33

Conclusos para o Gabinete

18/07/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

25/06/2024, 11:39

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO, UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): TECELAGEM PARAHYBA DO NORDESTE SA, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, SERGIO ASSIS DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0000014-49.1994.8.17.0970 Defiro o pedido retro. Habilite-se apenas a Fazenda Nacional, desabilitando-se a União Federal. Renove-se o prazo

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 09:58

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:19

Conclusos para o Gabinete

14/06/2024, 11:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 08:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2024, 14:16

Conclusos para despacho

07/12/2023, 08:52

Conclusos para o Gabinete

29/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de requerimento

21/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de requerimento

18/05/2023, 20:42

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

27/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2023, 09:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

27/04/2023, 09:36

Mandado devolvido ratificada a liminar

25/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

25/04/2023, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 09:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023, 10:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023, 10:20

Mandado enviado para a cemando: (Moreno Varas Cemando)

13/04/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

25/01/2023, 07:40

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

19/01/2023, 07:34

Expedição de citação.

05/01/2023, 11:02

Expedição de citação.

05/01/2023, 11:02

Expedição de Certidão de migração.

05/01/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:01

Dados do processo retificados

08/07/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:58

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 09:55

Processo enviado para retificação de dados

08/07/2022, 09:48

Expedição de intimação.

17/08/2021, 08:01

Juntada de documentos

17/08/2021, 07:57

Expedição de Certidão de migração.

17/08/2021, 07:37

Documentos

DESPACHO

•24/09/2024, 14:55

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 08:44

DECISÃO

•13/08/2024, 14:47

DECISÃO

•13/08/2024, 14:47

DESPACHO

•31/07/2024, 12:35

DESPACHO

•31/07/2024, 12:35

DECISÃO

•19/07/2024, 13:39

DECISÃO

•19/07/2024, 13:39

DESPACHO

•17/06/2024, 09:58

DESPACHO

•17/06/2024, 09:58

DESPACHO

•13/02/2024, 14:16

OUTROS (DOCUMENTO)

•21/07/2023, 15:36

OUTROS (DOCUMENTO)

•21/07/2023, 15:36

OUTROS (DOCUMENTO)

•17/08/2021, 07:57

OUTROS (DOCUMENTO)

•17/08/2021, 07:57