Execução de Título Extrajudicial 0001530-44.2015.8.17.8221 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.413,31

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COLEGIO JOSE BENJAMIN DE SOUZA LEAO LTDA - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2025, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 08:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:06

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 13:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de COLEGIO JOSE BENJAMIN DE SOUZA LEAO LTDA - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/09/2025, 23:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 08:04

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 08:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:06

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 13:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 09:22

Expedição de Alvará.

09/07/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

12/06/2025, 09:16

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:15

Conclusos cancelado pelo usuário

26/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 17:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 07:56

Conclusos para despacho

17/03/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:11

Conclusos 5

11/12/2024, 05:08

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO JOSE BENJAMIN DE SOUZA LEAO LTDA - ME EXECUTADO(A): FLAVIA MILENE DE OLIVEIRA DESPACHO Em não havendo requerimento específico, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0001530-44.2015.8.17.8221 intime-se os exequentes para que requeiram o que entenderem de direito, em 5 dias, pena de extinção. Em já havendo nos autos requerimento de execução, atos constritivos, ou requeriomento de alvarás, certifique a secretaria eventual valores a serem liberados em prol das partes, assim como decurso de prazo para interposição de embargos a execução, voltando-me após. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 10 de outubro de 2024 PATRICK DE MELO GARIOLLI JUIZ(A) DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 18:00

Conclusos cancelado pelo usuário

19/11/2024, 12:09

Conclusos para despacho

18/10/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 18:17

Conclusos para despacho

22/09/2024, 06:34

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COLEGIO JOSE BENJAMIN DE SOUZA LEAO LTDA - ME EXECUTADO(A): FLAVIA MILENE DE OLIVEIRA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0001530-44.2015.8.17.8221 Intime-se a parte exequente/credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, informando-a que diante das buscas já realizadas por este juízo, não serão autorizadas novas consultas nos sistemas eletrônicos, salvo no caso de prévia demonstração da alteração da situação financeira do devedor. À luz dos princípios que norteiam os Juizados Especiais (celeridade, simplicidade e economia processual), informo, desde já, que considerando o disposto no art. 833 do CPC, bem como a ausência de efetividade das medidas e ainda o fato de que a viabilização da localização de bens do executado é encargo do exequente que não deve ser transferido ao Poder Judiciário, este juízo, em regra, não defere a expedição de ofício ao CRI; não penhora bens que guarnecem a residência, por entender que estes são essenciais à sua habitabilidade e, consequentemente, impenhoráveis; não realiza a retenção de passaporte e nem bloqueio de cartões de crédito ou carteira de habilitação; não autoriza constrições por meio do sistema CNIB por incompatibilidade com a simplicidade inerente à Lei 9.099/95; não promove inclusão e exclusão de dados por meio do SERASAJUD (ônus da parte). Ademais, atento à natureza dos Juizados Especiais, ressalto que as diligências para localização de bens (mandado de penhora, etc.) serão autorizadas tão somente nesta comarca e nas contíguas, ou seja, naquelas que não demande expedição de carta precatória ou atos incompatíveis com a celeridade do procedimento. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 6 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 11:14

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 16:08

Conclusos para despacho

09/05/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 14:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 12:33

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:07

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2022, 08:49

Juntada de Petição de outros (petição)

09/02/2022, 13:38

Expedição de intimação.

31/01/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:35

Conclusos para despacho

04/11/2021, 08:39

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 12:36

Conclusos para despacho

11/03/2021, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2020, 14:03

Expedição de mandado.

13/08/2020, 10:58

Mandado enviado para a cemando: (Cabo de Santo Agostinho JECível Cemando)

13/08/2020, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 09:56

Conclusos para despacho

08/11/2019, 08:32

Juntada de Petição de outros (petição)

16/10/2019, 07:13

Expedição de intimação.

07/10/2019, 22:11

Expedição de Documento da Contadoria.

07/10/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 08:18

Conclusos para despacho

15/02/2019, 13:54

Expedição de Intimação eletrônica.

15/02/2019, 07:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 17:47

Expedição de intimação.

05/02/2019, 15:15

Expedição de intimação.

05/02/2019, 15:15

Expedição de intimação.

05/02/2019, 15:15

Expedição de Documento da Contadoria.

06/12/2018, 08:23

Expedição de Documento da Contadoria.

14/08/2017, 12:06

Juntada de Petição de outros (petição)

03/08/2017, 13:28

Juntada de aviso de recebimento (ar)

30/08/2016, 09:06

Expedição de citação.

01/08/2016, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 08:35

Juntada de Petição de atualização de endereço

29/01/2016, 08:36

Conclusos para decisão

11/11/2015, 14:52

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 14:52

Documentos

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 08:04

Despacho

•26/08/2025, 13:40

Despacho

•19/06/2025, 09:05

Despacho

•13/05/2025, 07:56

Despacho

•27/02/2025, 15:11

Despacho

•10/10/2024, 18:17

Despacho

•09/09/2024, 11:14

Despacho

•21/05/2024, 16:08

Despacho

•16/04/2024, 11:23

Despacho

•27/04/2023, 12:33

Despacho

•13/09/2022, 16:07

Despacho

•04/11/2021, 09:35

Despacho

•14/05/2021, 12:36

Despacho

•08/11/2019, 09:56

Despacho

•06/06/2019, 08:18

Todos os documentos(16)

Sentença (Outras)

•11/09/2025, 08:04

Despacho

•26/08/2025, 13:40

Despacho

•19/06/2025, 09:05

Despacho

•13/05/2025, 07:56

Despacho

•27/02/2025, 15:11

Despacho

•10/10/2024, 18:17

Despacho

•09/09/2024, 11:14

Despacho

•21/05/2024, 16:08

Despacho

•16/04/2024, 11:23

Despacho

•27/04/2023, 12:33

Despacho

•13/09/2022, 16:07

Despacho

•04/11/2021, 09:35

Despacho

•14/05/2021, 12:36

Despacho

•08/11/2019, 09:56

Despacho

•06/06/2019, 08:18

Despacho

•17/05/2016, 08:35