Apelação / Remessa Necessária 0011470-72.2024.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida

Partes do Processo

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.

CNPJ

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECCA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIX

OAB/PE 63924·CPF·Representa: Autor

KARINE GONCALVES CARVALHO

OAB/PE 60609·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA.

CNPJ

Autor

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE

Terceiro

EUDA CRISTINA FERREIRA ZACARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de EUDA CRISTINA FERREIRA ZACARIAS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de EUDA CRISTINA FERREIRA ZACARIAS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

24/01/2026, 15:37

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

24/01/2026, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:33

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 09:33

Conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 05:36

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:46

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

16/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:46

Decorrido prazo de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/12/2025, 05:36

Despacho

•10/06/2025, 13:41

12/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de EUDA CRISTINA FERREIRA ZACARIAS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de EUDA CRISTINA FERREIRA ZACARIAS em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA EFIGENIA LTDA. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

24/01/2026, 15:37

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2026.

24/01/2026, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/01/2026, 09:33

Expedição de intimação (outros).

08/01/2026, 09:33

Conhecido o recurso de Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH PE - CNPJ: 11.944.899/0001-17 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 05:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 22:41

Conclusos para despacho

12/07/2025, 19:36

Recebidos os autos

02/07/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

02/07/2025, 11:50

Conclusos para admissibilidade recursal

02/07/2025, 11:50

Sentença (Outras)

•12/03/2025, 11:38

Despacho

•06/02/2025, 12:36

Decisão

•23/09/2024, 10:47

Despacho

•09/09/2024, 10:07

Decisão

•18/07/2024, 09:59

Despacho

•11/07/2024, 10:38

Decisão

•08/07/2024, 18:30