Execução Fiscal 0006885-31.2016.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.667,40

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PETROLINA

Autor

PETROLINA PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL DE PETROLINA

Terceiro

CENTRO MODERNO DE EDUCACAO DE PETROLINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 21:34

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de decisão

04/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:41

Expedição de citação (outros).

22/10/2024, 08:38

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

22/10/2024, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de CENTRO MODERNO DE EDUCACAO DE PETROLINA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:49

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 21:34

Recebidos os autos

04/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de decisão

04/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2025, 19:08

Documentos

Decisão\Acórdão

•15/04/2025, 16:59

Decisão

•06/02/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 00:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 00:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:41

Expedição de citação (outros).

22/10/2024, 08:38

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

22/10/2024, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de CENTRO MODERNO DE EDUCACAO DE PETROLINA LTDA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PETROLINA EXECUTADO(A): CENTRO MODERNO DE EDUCACAO DE PETROLINA LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. PETROLINA, 13 de setembro de 2024. LAERT DE MENEZES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0006885-31.2016.8.17.1130

16/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 12:25

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 11:24

Conclusos para o Gabinete

22/12/2023, 07:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/07/2023, 14:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/03/2023, 07:41

Expedição de Certidão de migração.

29/03/2023, 07:41

Juntada de documentos

29/03/2023, 07:40

Expedição de Certidão de migração.

29/03/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:45

Sentença (Outras)

•08/03/2024, 16:00