Cumprimento de sentença 0045642-66.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Seção A da 29ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 00:53

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:11

Conclusos cancelado pelo usuário

11/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(96)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 06:39

Decorrido prazo de IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/01/2026.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 09:56

Despacho

•22/01/2026, 09:56

28/01/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/01/2026, 10:51

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2026, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:56

Conclusos para despacho

22/01/2026, 00:53

Conclusos para decisão

11/11/2025, 09:11

Conclusos cancelado pelo usuário

11/11/2025, 09:11

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 07:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 16:41

Decorrido prazo de SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

29/05/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

29/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

27/05/2025, 09:48

Juntada de Documento da Contadoria

27/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2025, 16:50

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 09:21

Recebidos os autos

06/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS EMBARGADO: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP DESPACHO Intimem-se as partes embargadas, por intermédio do seu advogado, para que apresentem suas contrarrazões aos embargos de declaração de ID 41539347, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos preconizados pelo art. 1.023, §2°, do CPC/15. Após decurso dos prazos, retornem os autos conclusos para julgamento. Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº:0045642-66.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS APELADO: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR NÃO EMITIDO. PLEITO PELA MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO PELO MAGISTRADO QUE ATENDE AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR A QUE SE DAR PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME. 1. A falha na prestação do serviço restou evidenciada, haja vista não ter a instituição de ensino emitido o diploma de conclusão de curso superior da autora/apelante, quando solicitado. 2. Verifico que a quantia de R$ 2.000,00, fixada pelo magistrado a título de reparação moral, não é capaz de gerar o enriquecimento sem causa, mas não estando compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pelo que deve ser mantida. 4. Apelo do consumidor a que se dar provimento parcial. 5. Sentença reformada. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0045642-66.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS APELADO: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR NÃO EMITIDO. PLEITO PELA MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO PELO MAGISTRADO QUE ATENDE AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR A QUE SE DAR PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME. 1. A falha na prestação do serviço restou evidenciada, haja vista não ter a instituição de ensino emitido o diploma de conclusão de curso superior da autora/apelante, quando solicitado. 2. Verifico que a quantia de R$ 2.000,00, fixada pelo magistrado a título de reparação moral, não é capaz de gerar o enriquecimento sem causa, mas não estando compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pelo que deve ser mantida. 4. Apelo do consumidor a que se dar provimento parcial. 5. Sentença reformada. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0045642-66.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS APELADO: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR NÃO EMITIDO. PLEITO PELA MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO PELO MAGISTRADO QUE ATENDE AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR A QUE SE DAR PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME. 1. A falha na prestação do serviço restou evidenciada, haja vista não ter a instituição de ensino emitido o diploma de conclusão de curso superior da autora/apelante, quando solicitado. 2. Verifico que a quantia de R$ 2.000,00, fixada pelo magistrado a título de reparação moral, não é capaz de gerar o enriquecimento sem causa, mas não estando compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pelo que deve ser mantida. 4. Apelo do consumidor a que se dar provimento parcial. 5. Sentença reformada. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0045642-66.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: SHALLY DOS SANTOS FERREIRA DE MEDEIROS APELADO: IBGM - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO & MARKETING LTDA - EPP EMENTA CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIPLOMA DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR NÃO EMITIDO. PLEITO PELA MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO PELO MAGISTRADO QUE ATENDE AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTUM MANTIDO. RECURSO DO CONSUMIDOR A QUE SE DAR PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME. 1. A falha na prestação do serviço restou evidenciada, haja vista não ter a instituição de ensino emitido o diploma de conclusão de curso superior da autora/apelante, quando solicitado. 2. Verifico que a quantia de R$ 2.000,00, fixada pelo magistrado a título de reparação moral, não é capaz de gerar o enriquecimento sem causa, mas não estando compatível com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pelo que deve ser mantida. 4. Apelo do consumidor a que se dar provimento parcial. 5. Sentença reformada. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº 0045642-66.2017.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

16/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022, 18:48

Expedição de intimação.

12/01/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:14

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de apelação

22/12/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição em pdf

30/11/2021, 14:14

Expedição de intimação.

19/11/2021, 12:09

Expedição de intimação.

19/11/2021, 12:09

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

11/11/2021, 09:19

Julgado procedente o pedido

10/11/2021, 09:26

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 09:25

Conclusos para o Gabinete

22/06/2021, 08:57

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

21/06/2021, 20:09

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

21/06/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 14:18

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

18/05/2021, 09:15

Expedição de intimação.

18/05/2021, 09:14

Expedição de intimação.

18/05/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 18:17

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 11:28

Expedição de intimação.

22/02/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 09:29

Conclusos para despacho

28/07/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 17:41

Expedição de intimação.

09/07/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 10:48

Conclusos para despacho

29/11/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 09:11

Juntada de Petição de outros (petição)

02/08/2018, 16:27

Expedição de intimação.

23/07/2018, 14:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2018, 10:05

Juntada de Petição de contestação

08/02/2018, 08:46

Expedição de Certidão.

23/01/2018, 08:53

Juntada de Petição de outros (petição)

22/01/2018, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 15:24

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/12/2017, 12:17

Expedição de intimação.

23/11/2017, 11:15

Expedição de intimação.

23/11/2017, 11:15

Expedição de citação.

23/11/2017, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 05:57

Conclusos para despacho

16/11/2017, 09:26

Juntada de aviso de recebimento (ar)

14/11/2017, 11:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

07/11/2017, 11:46

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 11:31

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

06/11/2017, 08:33

Expedição de intimação.

03/10/2017, 10:56

Expedição de citação.

03/10/2017, 10:54

Audiência conciliação designada para 07/11/2017 10:30 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

02/10/2017, 09:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2017, 08:46

Conclusos para decisão

08/09/2017, 13:28

Distribuído por sorteio

08/09/2017, 13:28

Despacho

•23/09/2025, 14:15

Requerimento (Outros)

•21/05/2025, 16:50

Decisão\Acórdão

•31/03/2025, 18:28

Despacho

•04/12/2024, 13:00

Decisão\Acórdão

•12/09/2024, 16:57

Despacho

•07/01/2022, 13:14

Sentença (Outras)

•10/11/2021, 09:26

Despacho

•12/05/2021, 18:17

Decisão

•19/02/2021, 09:29

Despacho

•09/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 14:17

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2018, 08:53

Despacho

•17/11/2017, 05:57

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/01/2026, 09:56

Despacho

•22/01/2026, 09:56

Despacho

•23/09/2025, 14:15

Requerimento (Outros)

•21/05/2025, 16:50

Decisão\Acórdão

•31/03/2025, 18:28

Despacho

•04/12/2024, 13:00

Decisão\Acórdão

•12/09/2024, 16:57

Despacho

•07/01/2022, 13:14

Sentença (Outras)

•10/11/2021, 09:26

Despacho

•12/05/2021, 18:17

Decisão

•19/02/2021, 09:29

Despacho

•09/07/2020, 10:48

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 14:17

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2018, 08:53

Despacho

•17/11/2017, 05:57

Decisão

•29/09/2017, 08:46