Procedimento Comum Cível 0097811-83.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público (Gabinete em provimento)2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

28/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2025, 11:26

Alterada a parte

03/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:20

Alterada a parte

03/06/2025, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Sentença (Outras)

•28/05/2025, 18:30

Petição (Outras)

•28/03/2025, 10:28

28/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025, 11:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2025, 11:26

Alterada a parte

03/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:20

Alterada a parte

03/06/2025, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2025, 18:30

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2025, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2025, 11:34

Alterada a parte

04/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 13:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/02/2025, 13:58

Alterada a parte

17/02/2025, 13:40

Outras Decisões

14/01/2025, 16:42

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTE LIMA em 08/11/2024 23:59.

11/11/2024, 03:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

05/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185801410, conforme segue transcrito abaixo: " [D E C I S Ã O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097811-83.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GERSON CLEMENTE LIMA Vistos etc., Cuida-se de ação oriunda da 3ª Vara Federal de Pernambuco em que o autor persegue a condenação da parte requerida, DNOCS, ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais em decorrência de acidente laboral. Com a declaração de incompetência da Justiça Federal e a remessa dos autos à Justiça Estadual, terminou o feito por ser distribuído a este Juízo cível. Observo, contudo, tratar-se de processo de competência das Vara de Acidente do Trabalho, conforme determina o COJE, em seu art. 84: “Compete ao Juízo de Vara de Acidente do Trabalho processar e julgar todas as ações relativas aos acidentes do trabalho e as administrativas e contenciosas deles originárias, ainda que interessada a Fazenda Pública ou quaisquer autarquias e entidades paraestatais”. Destarte, determino a redistribuição do feito a uma das Varas de Acidente do Trabalho da capital. Cumpra-se. Recife/PE, 21 de outubro de 2024. Patrícia Xavier de Figueirêdo Lima - Juíza de Direito -l] " RECIFE, 30 de outubro de 2024. JULIANA DE SOUSA AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

31/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/10/2024, 08:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital vindo do(a) Seção A da 24ª Vara Cível da Capital

30/10/2024, 08:42

Conclusos para decisão

30/10/2024, 08:42

Dados do processo retificados

30/10/2024, 08:42

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 08:41

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2024, 08:40

Dados do processo retificados

30/10/2024, 08:39

Processo enviado para retificação de dados

30/10/2024, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 08:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 08:36

Declarada incompetência

21/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de GERSON CLEMENTE LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 09:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 24ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

16/09/2024, 09:41

Conclusos para decisão

16/09/2024, 09:41

Alterado o assunto processual

16/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __180577663___, conforme segue transcrito abaixo: " [Embora o presente juízo tenha sido transformado em vara cível pela Resolução nº 535, 13 de maio de 2024, fica suspensa a distribuição de novos processos às 35ª e 36ª Varas Cíveis da Comarca da Capital. Portanto, tendo em vista que o presente juízo se encontra em trâmite de diminuição de acervo, este só exercerá a efetiva competência cível após o prazo estipulado pela Resolução nº 535, 13 de maio de 2024. Do exposto, determino a redistribuição dos presentes autos para a vara competente. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente alicec.] " RECIFE, 13 de setembro de 2024. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0097811-83.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GERSON CLEMENTE LIMA

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 16:20

Outras Decisões

02/09/2024, 10:47

Conclusos para decisão

28/08/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

28/08/2024, 23:02

Anexo

•28/03/2025, 10:28

Decisão

•14/01/2025, 16:42

Decisão

•21/10/2024, 12:32

Decisão

•02/09/2024, 10:47