Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
26/05/2020, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2020
27/03/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/03/2020, 20:30
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1011
26/03/2020, 13:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2020
26/03/2020, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/02/2020, 11:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/02/2020, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/02/2020, 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/02/2020, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2019, 17:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2019, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO