Execução Fiscal 0004574-67.2016.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.861,62

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

PROCURADOR MUNICIPAL DE PETROLINA

Autor

MUNICIPIO DE PETROLINA

Autor

PETROLINA PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO MUNICIPAL DE PETROLINA

Terceiro

EDSON DE LIMA CAVALCANTI RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:26

Arquivado Provisoramente

27/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de despacho

12/05/2025, 09:54

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de EDSON DE LIMA CAVALCANTI RAMOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 08:29

Expedição de mandado (outros).

30/10/2024, 17:18

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

30/10/2024, 17:18

Todas as movimentações(39)

Processo Desarquivado

22/08/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:26

Arquivado Provisoramente

27/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de despacho

12/05/2025, 09:54

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2025, 16:58

Despacho

•13/02/2025, 15:06

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:39

Decorrido prazo de EDSON DE LIMA CAVALCANTI RAMOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 08:29

Expedição de mandado (outros).

30/10/2024, 17:18

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

30/10/2024, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de EDSON DE LIMA CAVALCANTI RAMOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

18/09/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

18/09/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PETROLINA EXECUTADO(A): EDSON DE LIMA CAVALCANTI RAMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. PETROLINA, 13 de setembro de 2024. LAERT DE MENEZES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0004574-67.2016.8.17.1130

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 19:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 19:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 19:49

Juntada de Petição de apelação

02/05/2024, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2024, 16:02

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 09:38

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.

26/01/2024, 17:06

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:38

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024, 14:38

Alterada a parte

02/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/03/2023, 14:51

Expedição de intimação.

15/02/2023, 14:20

Expedição de Certidão de migração.

15/02/2023, 14:17

Juntada de documentos

15/02/2023, 14:12

Expedição de Certidão de migração.

15/02/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 19:49

Sentença (Outras)

•08/03/2024, 16:02

Despacho

•26/01/2024, 17:06