Procedimento Comum Cível 0060685-09.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/12/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2025, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2025, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2025, 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2025, 14:38

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 17:02

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado De Pernambuco em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/12/2025, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/12/2025, 13:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2025, 12:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/12/2025, 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 20:27

Conclusos para despacho

17/02/2025, 18:37

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 18 de outubro de 2024. ROSANGELA COELHO DE SOUZA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0060685-09.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA LUZ E SILVA EIRELI - ME

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUZ E SILVA EIRELI - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 13:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

18/09/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

18/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175555221, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0060685-09.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DE FATIMA LUZ E SILVA EIRELI - ME Vistos, etc........ Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela Autora - ID 81930352 - tendo a parte Requerida concordado com o pedido desde que atendidas as exigências feitas na petição - ID 123797506 - o que foi aceito pela Suplicante - ID 165109982. Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com suporte no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil - CPC. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Recife, 18 de julho de 2024 Mozart Valadares Pires Juiz de Direito " RECIFE, 14 de setembro de 2024. RAFAEL SILVA MACHADO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2024, 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2024, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2024, 16:56

Extinto o processo por desistência

18/07/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

27/04/2024, 09:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LUZ E SILVA EIRELI - ME em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/03/2024, 14:10

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

13/03/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 07:53

Conclusos para despacho

07/03/2024, 09:07

Conclusos para o Gabinete

27/03/2023, 15:03

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

10/03/2023, 16:16

Conclusos cancelado pelo usuário

10/03/2023, 16:15

Conclusos para julgamento

18/01/2023, 16:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/01/2023, 14:28

Expedição de intimação.

18/01/2023, 10:24

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

02/11/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 19:55

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:26

Conclusos para o Gabinete

14/06/2022, 12:10

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:8ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

14/06/2022, 11:44

Conclusos cancelado pelo usuário

14/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de desistência da ação

07/06/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

22/01/2020, 13:42

Juntada de Petição de outros (petição)

22/01/2020, 11:07

Expedição de intimação.

30/10/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 12:34

Expedição de intimação.

17/09/2019, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 07:54

Expedição de intimação.

26/08/2019, 15:34

Expedição de citação.

26/08/2019, 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2019, 14:48

Conclusos para decisão

21/01/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/12/2018, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 16:59

Expedição de intimação.

21/11/2018, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2018, 14:26

Conclusos para decisão

07/11/2018, 21:34

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 21:34

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:02

Sentença (Outras)

•19/11/2025, 14:38

Sentença (Outras)

•18/07/2024, 15:46

Despacho

•13/03/2024, 07:53

Despacho

•31/10/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 14:30

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 13:20

Decisão

•22/08/2019, 14:48

Despacho

•21/11/2018, 14:26