Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0032318-86.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/10/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 01/10/2024

12/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

18/09/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

18/09/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SAYMON LUCAS PEREIRA VIANA, WALLACE ELIAS SANTANA DA SILVA REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO (Sentença/desistência) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a tomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória de Desistência prolatada nos autos do processo acima. RECIFE, 15 de setembro de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: SAYMON LUCAS PEREIRA VIANA Endereço: R EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 49, DOIS UNIDOS, RECIFE - PE - CEP: 52160-270 Nome: WALLACE ELIAS SANTANA DA SILVA Endereço: R GENTIL CARDOSO, 105, DOIS UNIDOS, RECIFE - PE - CEP: 52160-120 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0032318-86.2024.8.17.8201

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 21:05

Extinto o processo por desistência

03/09/2024, 10:32

Homologada a Transação

03/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

12/08/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão

09/08/2024, 09:28

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2024, 10:32