Acordo de Não Persecução Penal 0002155-04.2019.8.17.0990 - TJPE

Acordo de Não Persecução Penal 0002155-04.2019.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 12:44

Expedição de ofício (outros).

28/11/2024, 12:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

28/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de LARISSA RANGEL WANDERLEY em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:50

Publicado Edital/Edital (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RECIFE (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR - DECON, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INVESTIGADO(A): LUIZ WALBER DOS SANTOS EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO OAB: BA13440 LARISSA RANGEL WANDERLEY OAB: PE21428-D PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO OAB: PE25898 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Advogado para: CIENCIA DE SENTENÇA - ID 181813718. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0002155-04.2019.8.17.0990 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RECIFE (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR - DECON, 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA INVESTIGADO(A): LUIZ WALBER DOS SANTOS EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO OAB: BA13440 LARISSA RANGEL WANDERLEY OAB: PE21428-D PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO OAB: PE25898 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Advogado para: CIENCIA DE SENTENÇA - ID 181813718. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0002155-04.2019.8.17.0990 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

17/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:53

Documentos

OUTROS (DOCUMENTO)

•16/09/2024, 08:01

SENTENÇA

•11/09/2024, 00:06

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de ofício (outros).

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Decorrido prazo de EDMILSON BANCILLON DE ARAGAO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA RANGEL WANDERLEY em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO DEL PRETES DE SOUSA COUTINHO em 23/09/2024 23:59.

Publicado Edital/Edital (Outros) em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(57)