Procedimento Comum Cível 0130443-75.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0130443-75.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRO APELADOS: AMANDA NASCIMENTO E SÁ E OUTRO EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. PLEITO DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS SOMATROPINA E LEUROPRORRE Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) - F:( ) APELAÇÃO Nº 0130443-75.2018.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Câmara de Direito Público RELATOR: DESEMBARGADOR WALDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO

18/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/04/2024, 08:51

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

19/03/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:50

Conclusos para despacho

08/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2024, 19:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 05:56

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 11:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:26

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/09/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:56

Documentos

DESPACHO

•13/03/2024, 13:50

SENTENÇA

•26/09/2023, 15:39

—

Partes do Processo(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Outros documentos.

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