Procedimento Comum Cível 0022358-82.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Seção A da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:33

Todas as movimentações(247)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de apelação

22/04/2026, 22:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de parecer (outros)

13/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 17:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 16:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:08

Alterada a parte

10/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de outros documentos

31/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:31

Publicado Sentença (Outras) em 27/03/2026.

27/03/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 03:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2026, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 15:23

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:46

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 11:27

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 12:36

Conclusos para despacho

24/02/2026, 06:41

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 06:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do perito

20/02/2026, 14:38

Publicado Sentença (Outras) em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2026, 19:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2026, 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 15:51

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2026, 15:51

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 15:51

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 18:46

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de parecer (outros)

04/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:53

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2025, 17:01

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2025.

07/11/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão

22/10/2025, 07:57

Conclusos para despacho

22/10/2025, 07:56

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/10/2025, 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/10/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação do perito

09/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2025, 08:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/09/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:30

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/08/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de parecer (outros)

21/08/2025, 16:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de manifestação do perito

18/08/2025, 22:13

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:16

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/08/2025, 17:33

Juntada de Petição de outros documentos

01/08/2025, 17:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/07/2025.

31/07/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 11:28

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:43

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:57

Decorrido prazo de FERNANDO SOARES MACHADO DIAS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:40

Juntada de Petição de manifestação do perito

15/06/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 15:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:49

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 05:05

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de parecer (outros)

29/05/2025, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2025, 17:05

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 13:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2025, 12:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/05/2025, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2025, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 12:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2025, 12:31

Alterada a parte

28/05/2025, 12:27

Concedida a Antecipação de tutela

27/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 10:57

Conclusos para decisão

12/02/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2025, 15:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/12/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 189146362, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em que pese a peculiaridade do caso em análise, tenho como prudente, inicialmente, a oitiva da parte contrária. Assim, intimem-se os réus para, no prazo de 02 (dois) dias, falar de forma resumida sobre o pedido de tutela de urgência de ID 182433709. No mesmo prazo, devem se manifestar acerca da petição de ID 174433384, fazendo os esclarecimentos necessários, comprovando que estão cumprindo a tutela de ID 173285998 ou informando os motivos pelos quais não vem respeitando a ordem emanada deste juízo. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos para decisão. Recife, data da assinatura eletrônica. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 3 de dezembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022358-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS

04/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 23:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 09:56

Juntada de Petição de manifestação do perito

28/10/2024, 16:07

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:15

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:15

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 15:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.

16/10/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

16/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184611729, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o laudo pericial apresentado ao ID 182433709. Após, retornem-me os autos conclusos para análise do novo pedido de tutela de urgência de ID 182433709. Recife, 08 de outubro de 2024. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito 888" RECIFE, 11 de outubro de 2024. SIMONE NANES VILELA ALVES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022358-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS

14/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 07:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/10/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:09

Juntada de Petição de manifestação do perito

01/10/2024, 19:33

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:07

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2024.

24/09/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

24/09/2024, 11:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2024.

19/09/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinados: Data: 19/09/2024 Horário: ÀS15:00 horas Endereço: Rua Joaquim Francisco, 143, Bairro Cajá, CEP: 55813370- Carpina-PE. Atenção: No caso de perícia médica, levar os exames relacionados ao objeto da perícia. RECIFE, 17 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022358-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS

18/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/09/2024, 15:22

Dados do processo retificados

17/09/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:20

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do perito

16/09/2024, 16:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/09/2024, 18:09

Juntada de Petição de réplica

02/09/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica V. Sa. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022358-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS

13/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2024, 11:37

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/07/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do perito

01/07/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:14

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:56

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:30

Juntada de Petição de diligência

18/06/2024, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judici Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0022358-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS

18/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2024, 10:37

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/06/2024, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:37

Expedição de citação (outros).

17/06/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2024, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/06/2024, 10:23

Alterada a parte

17/06/2024, 10:16

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2024, 20:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 10:12

Remetidos os Autos (devolução da Central de Audiências da Capital) para Seção A da 5ª Vara Cível da Capital. (Origem:Central de Audiências da Capital)

22/05/2024, 10:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 10:23, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.

22/05/2024, 10:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 18:27

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:32

Remetidos os Autos (para a Central de Audiências da Capital) para Central de Audiências da Capital. (Origem:Seção A da 5ª Vara Cível da Capital)

13/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 03/04/2024 16:36.

04/04/2024, 06:06

Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2024, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:16

Expedição de citação (outros).

01/04/2024, 09:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/04/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 09:03

Expedição de citação (outros).

01/04/2024, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 08:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 10:00, Seção A da 5ª Vara Cível da Capital.

01/04/2024, 08:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/03/2024, 08:59

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/03/2024, 17:47

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2024, 10:12

Expedição de mandado (outros).

05/03/2024, 10:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/03/2024, 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão

04/03/2024, 18:50

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:04

Outros Documentos

•29/04/2026, 13:45

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:23

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:23

Manifestação do Ministério Público

•10/02/2026, 19:42

Manifestação do Ministério Público

•10/02/2026, 19:20

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 15:51

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•30/10/2025, 14:24

Despacho

•17/09/2025, 13:30

Despacho

•15/07/2025, 11:28

Decisão

•27/05/2025, 20:43

Despacho

•25/11/2024, 09:56

Despacho

•08/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:46

Todos os documentos(19)

Despacho

•11/05/2026, 09:04

Outros Documentos

•29/04/2026, 13:45

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:23

Sentença (Outras)

•25/03/2026, 15:23

Manifestação do Ministério Público

•10/02/2026, 19:42

Manifestação do Ministério Público

•10/02/2026, 19:20

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 15:51

Sentença (Outras)

•10/02/2026, 15:50

Decisão

•30/10/2025, 14:24

Despacho

•17/09/2025, 13:30

Despacho

•15/07/2025, 11:28

Decisão

•27/05/2025, 20:43

Despacho

•25/11/2024, 09:56

Despacho

•08/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:46

Decisão

•12/06/2024, 13:49

Despacho

•30/05/2024, 14:18

Decisão

•25/03/2024, 08:59

Despacho

•05/03/2024, 08:59