Procedimento Comum Cível 0050272-24.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 131.254,02

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 08:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:03

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) Autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170106505, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - f Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0050272-24.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA Cite-se a parte ré para, caso queira, contestar o pedido. Findo o prazo de resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos. " RECIFE, 13 de dezembro de 2024. JOAO DOS SANTOS CORDEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital Av. Desembargador Guerra Barreto; s/n; Ilha de Joana Bezerra; Recife – PE; CEP n. 50080-800 Processo n. 0050272-24.2024.8.17.2001. Ação de Procedimento Comum. Distribuição: 10 de maio de 2024. DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça por não visualizar elementos aptos a afastar a alegação de hipossuficiência formulada na exordial. Deixo de designar a audiência preliminar de conciliação com base no 334, § 4º, inciso II, CPC. Cite-se a parte ré para, caso queira, contestar o pedido. Findo o prazo de resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos. Ao final, concluam-se os autos. Recife, data e hora da assinatura eletrônica. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 10:32

Todas as movimentações(20)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/10/2025, 19:45

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 08:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/12/2024.

17/12/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 03:03

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) Autora intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170106505, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - f Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0050272-24.2024.8.17.2001 AUTOR(A): WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA Cite-se a parte ré para, caso queira, contestar o pedido. Findo o prazo de resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos. " RECIFE, 13 de dezembro de 2024. JOAO DOS SANTOS CORDEIRO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

16/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/12/2024, 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Sexta Vara da Fazenda Pública da Capital Av. Desembargador Guerra Barreto; s/n; Ilha de Joana Bezerra; Recife – PE; CEP n. 50080-800 Processo n. 0050272-24.2024.8.17.2001. Ação de Procedimento Comum. Distribuição: 10 de maio de 2024. DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça por não visualizar elementos aptos a afastar a alegação de hipossuficiência formulada na exordial. Deixo de designar a audiência preliminar de conciliação com base no 334, § 4º, inciso II, CPC. Cite-se a parte ré para, caso queira, contestar o pedido. Findo o prazo de resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos. Ao final, concluam-se os autos. Recife, data e hora da assinatura eletrônica. Júlio Olney Tenório de Godoy Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 10:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 10:32

Expedição de citação (outros).

16/09/2024, 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 733.929.874-68 (AUTOR(A)).

10/05/2024, 12:30

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 10:24

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:18

Decisão

•10/05/2024, 12:30