Execução de Título Extrajudicial 0007268-32.2024.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.326,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER EXECUTADO(A): ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR, TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 181804902, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Em razão da previsão contida no acordo, suspendo o feito até 06/11/2024, após o prazo estipulado, as partes devem ser intimadas para informar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, fazendo os autos conclusos após esse prazo, acaso requerido pelas partes. Ao revés, arquivem-se definitivamente o feito. (...)" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 7 de novembro de 2024. WILLIAM LUIZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007268-32.2024.8.17.2810

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:21

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER EXECUTADO(A): ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR, TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 181804902, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Em razão da previsão contida no acordo, suspendo o feito até 06/11/2024, após o prazo estipulado, as partes devem ser intimadas para informar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, fazendo os autos conclusos após esse prazo, acaso requerido pelas partes. Ao revés, arquivem-se definitivamente o feito. (...)" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 7 de novembro de 2024. WILLIAM LUIZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0007268-32.2024.8.17.2810

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 06:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 06:56

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 06:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VANCOUVER EXECUTADO(A): ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR, TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO O CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VANCOUVER ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de ELIEZER MARTINS GOMES JUNIOR e TAMIRIS NUNES DE MEDEIROS GOMES, qualificados na inicial, objetivando o pagamento de verbas condominiais não quitadas pela parte requerida. Foram recolhidas as custas processuais e taxa judiciária. As partes apresentaram petição noticiando que formularam autocomposição, conforme ID 170926781. II - FUNDAMENTAÇÃO. O art. 840 do Estatuto Civil dispõe que é lícito às partes prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, enquanto que o art. 841 do mesmo Diploma Legal restringe aos direitos patrimoniais de caráter privado a permissão para a transação. Aplicável ao caso o disposto nos arts. 90, §3º do CPC e art. 18, §3º da Lei Estadual nº 17116/2020, pelo que devem as custas processuais e taxa judiciária iniciais ser antecipadas pelo autor, sendo as remanescentes dispensadas. III – DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 840 e ss. do Código Civil e 486, III, b, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades firmado pelas partes, o qual será regido segundo as cláusulas estabelecidas no termo de acordo ID n° 170926781, que passam a integrar o presente decisum. Custas iniciais adiantadas, remanescentes dispensadas (art. 90, §3º do CPC). Honorários nos termos do acordo. Cópia desta sentença, assinada por servidor da DCMI, valerá como ofício/mandado. Em razão da previsão contida no acordo, suspendo o feito até 06/11/2024, após o prazo estipulado, as partes devem ser intimadas para informar sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, fazendo os autos conclusos após esse prazo, acaso requerido pelas partes. Ao revés, arquivem-se definitivamente o feito. Durante o período de suspensão mantenham-se os autos em arquivo, nos moldes do art. 1º, “e” da Portaria Conjunta nº 29/2019, publicada no DJe nº 200/2019. Publique-se, registre-se e intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. mmm Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0007268-32.2024.8.17.2810

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 10:58

Homologada a Transação

11/09/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:21

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de outros documentos

25/04/2024, 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.

25/04/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de outros documentos

19/03/2024, 10:12

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:12

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:12

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2024, 14:29

DESPACHO

•25/04/2024, 13:25

DESPACHO

•25/04/2024, 13:25