Cumprimento de sentença 0074771-14.2020.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0074771-14.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 17:15

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FARIAS EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 6 de dezembro de 2024. KEZIA DA COSTA LIMA Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074771-14.2020.8.17.2001

09/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024, 16:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2024, 09:29

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

18/11/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:07

Documentos

Sentença (Outras)

•30/09/2024, 15:58

Sentença (Outras)

•11/08/2024, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO FARIAS EXECUTADO(A): BANCO BRADESCO S/A Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 30ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810296 Processo nº 0074771-14.2020.8.17.2001 Vistos, etc. BANCO BRADESCO S/A, devidamente representado por seus advogados habilitados, apresentou os Embargos de Declaração de id. 179560110, alegando que a sentença vergastada é omissa quanto a "expedição de alvará de transferência em favor do embargante para o levantamento do quantum depositado à título de garantia do juízo, referente às astreintes que não compuseram o débito perseguido nestes autos". Narra a embargante que efetuou depósito de R$133.291,77 (cento e trinta e três mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), porém impugnou apenas o valor das astreintes, no importe de R$2.760,00. Por sua vez, o embargado concordou com a exclusão da verba destinada ao pagamento das astreintes, requerendo a expedição de alvará no montante de R$ 130.531,76. Assim, do valor depositado à título de garantia pela instituição bancária, restou a quantia de R$2.760,00, que deve ser devolvida ao ora embargante, através de alvará judicial. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para reconhecer a omissão do julgado, e, por conseguinte, determino a expedição de alvará de transferência em favor do Banco Bradesco, no importe de R$2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais), de acordo com os dados consignado na petição de id. 179560110. Após, determino que a Diretoria Cível verifique se existem custas e taxas judiciais pendente de recolhimento em favor do TJPE, tomando as medidas legais cabíveis para garantir o interesse público no recolhimento desses tributos, ficando a Diretoria Cível atenta quanto à concessão do benefício da justiça gratuita em favor do exequente. Por fim, arquive-se. RECIFE, 25 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito gaal

09/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 30/01/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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