Procedimento Comum Cível 0067504-49.2024.8.17.2001 - TJPE

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 20:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 20:33

Conclusos cancelado pelo usuário

23/03/2026, 11:07

Julgado improcedente o pedido

23/03/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

21/03/2026, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2026, 13:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190025551, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067504-49.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO Trata-se de Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por José Pereira da Silva Filho em desfavor de Banco do Brasil S.A. Contestação e réplica nos autos. Pedido de perícia contábil feito pelo demandado Id 184600207. A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco proferiu decisão admitindo o Recurso Especial no processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110 como representativo de controvérsia, a fim de que sejam definidas as seguintes questões de direito: - Definir a natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, estabelecendo se há enquadramento no conceito legal de relação de consumo, de modo a atrair a incidência do Código de Defesa do Consumidor ou se trata de relação regida tão somente pelo Código Civil. - Por consequência, fixar os parâmetros que devem ser adotados para a distribuição do ônus da prova nas demandas envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, ou, ainda, administração deficiente da custódia de valores depositados, conforme a regra de inversão prevista no Código de Defesa do Consumidor, ou as regras de distribuição estática e dinâmica previstas no Código de Processo Civil. No caso concreto, vislumbro que o presente processo se encontra na fase de instrução, pelo que determino a suspensão imediata do presente feito em cumprimento à decisão mencionada até ulterior deliberação do Egrégio STJ. 1. INTIMEM-SE as partes através dos advogados constituídos nos autos sobre o teor desta decisão. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SUSPENDA-SE. Recife (PE), 03 de dezembro de 2024 DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS Juíza de Direito" RECIFE, 9 de dezembro de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

10/12/2024, 00:00

Expedição de .

09/12/2024, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 10:20

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

03/12/2024, 14:42

Conclusos 6

03/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/11/2024, 14:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/11/2024, 16:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2024.

30/10/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). No mesmo prazo, intimo as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 22 de outubro de 2024. LAURA BUARQUE INACIO DE BARROS Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067504-49.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 10:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 8ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181843108, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Tendo em vista o petitório Id 180889199 e a documentação apresentada pela parte demandante, determino que a Diretoria Cível providencie o seguinte: 1- Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0067504-49.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com as advertências dos artigos 344 e 345 do CPC/2015. 2- Após apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Cite-se. Intime-se. Recife/PE, 11 de setembro de 2024 Dilza Christine Ludgren de Barros Juíza de Direito " RECIFE, 16 de setembro de 2024. FABIO BORGES GONCALVES Diretoria Cível do 1º Grau

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 11:31

Expedição de citação (outros).

16/09/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:51

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 15:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 16:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 198.054.034-91 (AUTOR(A)).

01/07/2024, 08:22

Outras Decisões

01/07/2024, 08:22

Distribuído por sorteio

27/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão

27/06/2024, 16:32

—

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 27/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/04/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Conclusos cancelado pelo usuário

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 18/12/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

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