Usucapião 0032382-48.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.879,73

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO

CPF

Autor

JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA

Terceiro

PIO GENESIO GUERRA

Terceiro

ARTUR CARLOS BAHIA MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON BARROS DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PE 25029·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(60)

ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO

CPF

Autor

JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA

Terceiro

PIO GENESIO GUERRA

Terceiro

ARTUR CARLOS BAHIA MOREIRA

Terceiro

GERALDO UCHOA DE MORAES

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

SOSTELES BEZERRA DA SILVA

Terceiro

JOAO BATISTA CAMPOS DE ALCANTARA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VIRGINIA ADRIELLY LOPES DA SILVA

Terceiro

TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEAO FALCAO

Terceiro

COSMO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

MYCAELA LETICIA BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDSON ALBERTINO DA SILVA

Terceiro

CICERA MARIA DA SILVA

Terceiro

DJANINE OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARIA ADILZA DOS SANTOS

Terceiro

JULIANA DAMIANA DE FARIAS

Terceiro

JAELSON FERREIRA

Terceiro

JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Terceiro

HENZO DIAS DE MENEZES LACERDA

Terceiro

JONAS HELENO

Terceiro

CLAUDIO ALUISIO RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO AMARAL

Terceiro

JORGE SILVA

ALCUNHA

JOAO CLEOFAS DE OLIVEIRA

Reu

PIO GENESIO GUERRA

Reu

ARTUR CARLOS BAHIA MOREIRA

Reu

GERALDO UCHOA DE MORAES

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

27 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:14

Conclusos para despacho

09/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:16

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 14:14

Sentença (Outras)

•25/09/2025, 16:12

31/01/2026, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:14

Conclusos para despacho

09/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 21:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2025, 17:04

Alterada a parte

30/09/2025, 17:00

Julgado procedente em parte do pedido

25/09/2025, 16:12

Conclusos para despacho

18/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de parecer (outros)

28/04/2025, 15:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2025, 11:34

Alterada a parte

11/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:22

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 11:41

Decorrido prazo de ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: JOÃO CLEOFAS DE OLIVEIRA, PIO GENESIO GUERRA, ARTUR CARLOS BAHIA MOREIRA, GERALDO UCHOA DE MORAES, MUNICIPIO DO RECIFE I Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0032382-48.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ARLINDO DE OLIVEIRA FRANCO, ANTONIA LEDA DE ALMEIDA FRANCO

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:15

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 19:02

Expedição de intimação.

05/10/2022, 12:24

Expedição de citação.

05/10/2022, 12:24

Expedição de intimação.

05/10/2022, 12:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2022, 10:05

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:32

Juntada de Petição de manifestação ministerial

07/04/2020, 23:18

Conclusos cancelado pelo usuário

28/02/2020, 17:51

Conclusos para despacho

28/02/2020, 17:50

Expedição de intimação.

28/02/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 16:09

Juntada de Petição de contestação

19/02/2020, 15:57

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:23

Juntada de certidão

17/02/2020, 13:22

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 13:22

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 13:21

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:12

Expedição de intimação.

16/09/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 11:00

Conclusos para decisão

29/05/2019, 16:05

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 16:05

Despacho

•02/12/2024, 14:22

Despacho

•18/12/2023, 11:15

Despacho

•09/02/2022, 10:05

Despacho

•19/02/2020, 16:09

Despacho

•30/05/2019, 11:00