Cumprimento de sentença 0092529-98.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.640,59

Órgão julgador

Seção A da 34ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 34ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

MCCM ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/PE 30286·CPF·Representa: Autor

ADRIANO GONCALVES CURSINO

OAB/PE 30854·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de telefônica em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de MCCM ENTRETENIMENTO LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de telefônica em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:10

Processo Reativado

11/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

24/01/2025, 17:21

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de telefônica em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Decorrido prazo de MCCM ENTRETENIMENTO LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de telefônica em 13/02/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/02/2025, 13:18

SENTENÇA

•17/01/2025, 20:05

14/02/2025, 00:32

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:10

Processo Reativado

11/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

24/01/2025, 17:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2025.

24/01/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2025, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 14:38

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de MCCM ENTRETENIMENTO LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MCCM ENTRETENIMENTO LTDA EXECUTADO(A): TELEFÔNICA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181673598, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Após o trânsito em julgado da sentença (certidão de id. nº 181365160), a parte vencedora ingressou com pedido de cumprimento de sentença, objetivando o pagamento da condenação imposta a título de honorários sucumbenciais, no valor de R$ 2.640,60 (id. nº 179688670). A parte executada, voluntariamente, apresentou comprovante de depósito relativo à condenação, no exato valor requerido pelo exequente, além de custas processuais. Demonstrou, ainda, o cumprimento da obrigação de fazer imposta no julgado (id. nº 180076249). Nesse contexto, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento voluntário da sentença (obrigação de fazer e pagar) e, querendo, adeque o pedido da fase executiva para prosseguimento estritamente quanto à diferença não tutelada no depósito efetuado pela executada, apresentando, para tanto, planilha atualizada e discriminada do débito, sob pena de declaração de satisfação. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 09 de setembro de 2024. Virgínia Gondim Dantas Juíza de Direito" RECIFE, 16 de setembro de 2024. PATRICIA VIEIRA DE LIRA ALBUQUERQUE NOVAES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0092529-98.2023.8.17.2001

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

05/09/2024, 21:11

Conclusos para decisão

05/09/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 21:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MCCM ENTRETENIMENTO LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 10:12

Julgado procedente em parte do pedido

27/05/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 08:59

Conclusos para o Gabinete

20/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2024, 19:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2024, 18:10

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:02

Conclusos para o Gabinete

25/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2023, 19:32

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 19:02

Expedição de citação (outros).

19/10/2023, 17:11

Expedição de intimação (outros).

19/10/2023, 17:11

Recebida a emenda à inicial

09/10/2023, 09:52

Conclusos para decisão

06/10/2023, 09:21

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 08:42

Conclusos cancelado pelo usuário

27/09/2023, 10:24

Conclusos para o Gabinete

11/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/09/2023, 16:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:06

Conclusos para decisão

16/08/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:04

DESPACHO

•10/09/2024, 07:10

SENTENÇA

•27/05/2024, 22:29

DESPACHO

•04/02/2024, 18:10

DECISÃO

•09/10/2023, 09:52

DESPACHO

•18/08/2023, 13:06