Cumprimento de sentença 0021998-37.2017.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 320.268,01

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

Partes do Processo

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EMPETUR

Terceiro

TEATRO GUARARAPES

Terceiro

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S.A. - EMPETUR

Terceiro

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VITA FRAGOSO DE MEDEIROS

OAB/PE 12058·CPF·Representa: Autor

MELINA VASCONCELOS DE LYRA ROLIM DE ALMEIDA

OAB/PE 1038·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES

OAB/PE 30630·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO BARBOSA FERREIRA

OAB/PE 8776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EMPETUR

Terceiro

TEATRO GUARARAPES

Terceiro

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S.A. - EMPETUR

Terceiro

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:05

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2026, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 07:44

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:05

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2026, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:26

Decisão

•27/04/2026, 10:26

27/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão

27/04/2026, 08:54

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 07:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/03/2026, 07:40

Juntada de Certidão

13/03/2026, 07:37

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:08

Expedição de Alvará.

23/02/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 11:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2026, 11:45

Conclusos cancelado pelo usuário

06/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:06

Conclusos para despacho

02/02/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 17:24

Outras Decisões

15/01/2026, 11:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 10:34

Expedido alvará de levantamento

19/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP EXECUTADO(A): EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) teor da Decisão de ID 171094623, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Intimem-se as partes quanto a esta decisão. Fica desde já determinado que, uma vez preclusa esta decisão, expeça-se alvará judicial de transferência da quantia incontroversa em favor do credor e de seu advogado, tendo esta decisão força de ofício. (...)" OLINDA, 16 de setembro de 2024. EDJANE MARIA DOS SANTOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0021998-37.2017.8.17.2990

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 15:57

Outras Decisões

21/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

21/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição em pdf

13/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:08

Expedição de intimação.

20/06/2022, 13:25

Dados do processo retificados

20/06/2022, 13:23

Processo enviado para retificação de dados

20/06/2022, 13:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/05/2022, 13:52

Conta Atualizada

19/05/2022, 13:51

Decorrido prazo de NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 17:49

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Olinda)

08/02/2022, 17:48

Expedição de intimação.

08/02/2022, 17:46

Expedição de intimação.

08/02/2022, 17:28

Expedição de intimação.

08/02/2022, 17:28

Expedição de Alvará.

26/01/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição em pdf

06/01/2022, 12:14

Conclusos para despacho

19/10/2021, 22:21

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 22:21

Dados do processo retificados

28/09/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 10:16

Processo enviado para retificação de dados

15/09/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 11:55

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

15/09/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 19:35

Conclusos para despacho

10/05/2021, 22:32

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 22:31

Juntada de Petição de outros (documento)

10/05/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 13:51

Expedição de intimação.

29/04/2021, 11:02

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

29/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 14:20

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2020, 19:40

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

09/12/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 19:38

Expedição de intimação.

05/11/2020, 16:12

Juntada de Petição de apelação

06/10/2020, 16:13

Expedição de intimação.

25/09/2020, 09:04

Expedição de intimação.

25/09/2020, 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2020, 21:00

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 21:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2020, 15:57

Expedição de intimação.

02/09/2020, 08:19

Expedição de intimação.

02/09/2020, 08:19

Dados do processo retificados

02/09/2020, 08:17

Processo enviado para retificação de dados

02/09/2020, 08:16

Julgado procedente o pedido

01/09/2020, 16:03

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 10:58

Conclusos para despacho

11/05/2020, 10:21

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 16:35

Expedição de intimação.

11/03/2020, 13:50

Dados do processo retificados

11/03/2020, 13:46

Processo enviado para retificação de dados

11/03/2020, 13:40

Dados do processo retificados

11/03/2020, 13:25

Processo enviado para retificação de dados

11/03/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 15:05

Conclusos para despacho

20/09/2019, 16:30

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2019, 11:39

Expedição de intimação.

02/08/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 16:25

Conclusos para despacho

23/07/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 11:59

Juntada de Petição de petição

27/12/2018, 10:11

Conclusos para o Gabinete

13/12/2018, 16:39

Expedição de Certidão.

13/12/2018, 16:38

Expedição de Certidão.

12/11/2018, 16:43

Juntada de Petição de outros (documento)

12/11/2018, 11:52

Expedição de intimação.

21/09/2018, 17:27

Expedição de citação.

21/09/2018, 17:27

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 13:00 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda.

21/09/2018, 17:22

Dados do processo retificados

21/09/2018, 17:21

Processo enviado para retificação de dados

21/09/2018, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 13:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 08:59

Conclusos para decisão

11/08/2017, 17:58

Distribuído por sorteio

11/08/2017, 17:58

Decisão

•15/01/2026, 11:16

Decisão

•19/11/2025, 14:05

Decisão

•21/05/2024, 11:43

Despacho

•19/01/2022, 13:09

Despacho

•23/08/2021, 19:35

Petição (Outras)

•10/05/2021, 13:51

Petição (Outras)

•10/05/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 13:51

Decisão\Acórdão

•23/02/2021, 22:09

Sentença (Outras)

•24/09/2020, 21:00

Sentença (Outras)

•01/09/2020, 16:03

Despacho

•14/07/2020, 19:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•27/04/2026, 10:26

Decisão

•27/04/2026, 10:26

Decisão

•15/01/2026, 11:16

Decisão

•19/11/2025, 14:05

Decisão

•21/05/2024, 11:43

Despacho

•19/01/2022, 13:09

Despacho

•23/08/2021, 19:35

Petição (Outras)

•10/05/2021, 13:51

Petição (Outras)

•10/05/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 13:51

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 13:51

Decisão\Acórdão

•23/02/2021, 22:09

Sentença (Outras)

•24/09/2020, 21:00

Sentença (Outras)

•01/09/2020, 16:03

Despacho

•14/07/2020, 19:50

Despacho

•05/03/2020, 15:05

Despacho

•25/07/2019, 16:25

Ata de Audiência (Outras)

•12/11/2018, 16:43

Despacho

•10/09/2018, 16:15