Cumprimento de sentença 0004962-45.2018.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 14.076,65

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(59)

LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTARIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAFIN

Terceiro

EDNA DE OLIVEIRA COUTINHO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO/FUNAPE

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNAPE

Terceiro

TATIANA LIMA NOBREGA

Terceiro

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FUNAPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

10/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 28/03/2026

10/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 09:48

Embargos de declaração acolhidos

14/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/08/2025, 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2025, 00:49

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

10/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 28/03/2026

10/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 10:12

Decisão

•15/08/2025, 09:23

25/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/01/2026, 09:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/01/2026, 09:48

Embargos de declaração acolhidos

14/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/08/2025, 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2025, 00:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/08/2025, 09:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 19:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:01

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 12:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2025, 22:39

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/06/2025, 00:13

Realizado Cálculo de Liquidação

12/06/2025, 00:12

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

21/05/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 16:57

Decorrido prazo de LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:53

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 156973080, conforme segue transcrito abaixo: "Despacho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0004962-45.2018.8.17.2990 Vistos, etc.... 1. Intimada para se manifestar sobre a manifestação da parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oposta, a parte executada manteve-se silente. 2. Na hipótese, dada a indicação de falhas na conta da execução invertida, impõe-se ao o Juízo Executório valer-se de sua própria Contadoria para delimitar o quantum debeatur adstrito ao fixado no título executivo judicial, especialmente para a verificação do excesso alegado. 3. Assim relatado, determino a remessa do feito à Contadoria do Juízo para a realização de cálculo aritmético para fins delimitação do valor devido, ao teor do CPC, art. 524, §2º, devendo a Contadoria observar os parâmetros fixados na r. sentença e no v. acórdão transitada em julgado. Ao retornar sigam os autos às partes para manifestação. 4. Intimem-se. Olinda, data conforme lançamento da assinatura eletrônica. Luciana Maranhão Juíza de Direito " OLINDA, 16 de setembro de 2024. EDINALVA GUMERCINDO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 12:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 12:19

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/07/2024, 16:40

Realizado Cálculo de Liquidação

25/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

16/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Olinda)

17/01/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 08:10

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:24

Expedição de Carta rogatória.

28/03/2023, 12:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de requerimento

09/02/2023, 16:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

20/01/2023, 19:19

Conta Atualizada

20/01/2023, 19:19

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Olinda)

05/12/2022, 13:17

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:16

Expedição de intimação.

05/12/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 09:55

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:49

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

23/12/2021, 20:46

Expedição de Certidão.

23/12/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição em pdf

08/11/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição em pdf

08/11/2021, 13:27

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda)

08/11/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 07:52

Conclusos cancelado pelo usuário

08/11/2021, 07:35

Conclusos para decisão

18/06/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de LUIZ TENORIO CAVALCANTI JUNIOR em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 05:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2021, 10:42

Expedição de intimação.

12/02/2021, 17:22

Expedição de mandado.

12/02/2021, 17:18

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

12/02/2021, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 11:02

Conclusos para decisão

14/10/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição em pdf

13/10/2020, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 15:43

Expedição de intimação.

17/08/2020, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 09:42

Conclusos para decisão

14/08/2020, 09:47

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/08/2020, 09:47

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

14/08/2020, 09:46

Juntada de Petição de petição em pdf

09/08/2020, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 07:53

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

04/12/2019, 13:10

Juntada de Petição de apelação

28/11/2019, 08:57

Expedição de intimação.

25/11/2019, 14:24

Julgado procedente o pedido

07/10/2019, 14:15

Conclusos para despacho

03/10/2018, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2018, 16:04

Expedição de intimação.

26/07/2018, 13:36

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 13:35

Decorrido prazo de PGE em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:12

Juntada de Petição de contestação

02/07/2018, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2018, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2018, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2018, 17:07

Expedição de mandado.

17/05/2018, 17:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 20:55

Expedição de Mandado.

15/05/2018, 11:38

Expedição de Mandado.

15/05/2018, 11:38

Expedição de intimação.

10/05/2018, 17:11

Não Concedida a Medida Liminar

09/05/2018, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 15:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

09/05/2018, 15:42

Conclusos para decisão

20/04/2018, 18:04

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 18:04

Despacho

•13/05/2025, 16:57

Despacho

•04/01/2024, 08:10

Despacho

•28/11/2022, 09:55

Despacho

•12/02/2021, 11:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/10/2020, 15:43

Despacho

•15/08/2020, 09:42

Decisão\Acórdão

•17/05/2020, 22:09

Despacho

•25/03/2020, 20:54

Despacho

•24/03/2020, 16:39

Despacho

•20/03/2020, 15:44

Sentença (Outras)

•07/10/2019, 14:15

Ato Ordinatório

•26/07/2018, 13:35

Decisão

•09/05/2018, 15:42