Apelação / Remessa Necessária 0008212-41.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRO DA SILVA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIEL GONCALVES DIAS

OAB/PE 53444·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PYRRHO CORREIA DE MELO

OAB/PE 35791·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAROLINA GONCALVES DIAS

OAB/PE 37219·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 12:25

Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 06:20

Expedição de intimação (outros).

23/04/2026, 06:20

Dados do processo retificados

23/04/2026, 06:19

Alterada a parte

23/04/2026, 06:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 06:18

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2026, 06:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

23/02/2026, 11:38

Todas as movimentações(22)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 16:43

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/05/2026, 12:25

Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 19:31

Decisão

•23/02/2026, 10:52

26/04/2026, 00:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2026, 06:20

Expedição de intimação (outros).

23/04/2026, 06:20

Dados do processo retificados

23/04/2026, 06:19

Alterada a parte

23/04/2026, 06:19

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/04/2026, 06:18

Processo enviado para retificação de dados

23/04/2026, 06:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

23/02/2026, 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal

23/02/2026, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/02/2026, 11:38

Determinação de redistribuição por prevenção

23/02/2026, 10:52

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:18

Recebidos os autos

19/02/2026, 10:02

Conclusos para admissibilidade recursal

19/02/2026, 10:02

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 10:02

Sentença (Outras)

•18/09/2025, 13:31

Decisão

•21/07/2025, 12:33

Decisão

•06/10/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•05/08/2023, 19:26

Decisão

•07/11/2022, 10:52

Despacho

•08/03/2022, 15:44

Despacho

•09/04/2021, 13:36

Despacho

•23/03/2021, 16:31