Apelação Cível 0003545-80.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 91.449,84

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. CID. UNIVERSITARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO

OAB/PE 42864·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO

OAB/PE 44439·CPF·Representa: Autor

RENEE MICHELLE TENORIO CALADO PEREIRA

OAB/PE 33643·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG. CID. UNIVERSITARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes(7)

ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO

OAB/PE 42864·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO

OAB/PE 44439·CPF·Representa: Autor

RENEE MICHELLE TENORIO CALADO PEREIRA

OAB/PE 33643·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/PE 1335·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 11:35

Declarado impedimento por ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO

18/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:34

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Decisão

•18/04/2026, 18:13

Decisão

•11/11/2025, 18:26

28/04/2026, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2026, 11:35

Declarado impedimento por ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO

18/04/2026, 18:13

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:30

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 19:14

Expedição de intimação (outros).

11/11/2025, 19:14

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8

11/11/2025, 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1387

11/11/2025, 18:26

Conclusos para decisão

15/09/2025, 18:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2025, 19:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

07/02/2025, 16:03

Conclusos para decisão

03/02/2025, 18:56

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 11:03

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes)

10/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUCIANO MELCOP DE CASTRO TENORIO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 18/09/2024.

19/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:22

Expedição de intimação (outros).

16/09/2024, 13:22

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

15/09/2024, 18:23

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 08:13

Remetidos os Autos (devolução para 1ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Orgão Especial)

05/09/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:41

Conclusos para o Gabinete

02/09/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para análise pela 1ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau)

10/04/2024, 10:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes)

10/04/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 16:47

Conclusos para o Gabinete

04/04/2024, 15:12

Remetidos os Autos (devolução para 1ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Orgão Especial)

04/04/2024, 13:01

Remetidos os Autos (para análise pela 1ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau)

03/04/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:11

Conclusos para o Gabinete

26/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 16:25

Decorrido prazo de DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:11

Expedição de intimação (outros).

29/01/2024, 08:29

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de agravo interno

26/01/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 12:43

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023, 11:42

Expedição de intimação (outros).

01/12/2023, 11:42

Negado seguimento a Recurso

28/11/2023, 17:25

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2023, 12:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 15:19

Processo enviado para suspensão

24/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 12/05/2021.

24/05/2021, 14:24

Decorrido prazo de DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:24

Expedição de intimação.

16/04/2021, 15:58

Expedição de intimação.

16/04/2021, 15:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

15/04/2021, 20:14

Conclusos para o Gabinete

16/03/2021, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 19:17

Expedição de intimação.

11/02/2021, 17:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jovaldo Nunes Gomes)

10/02/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 16:14

Decorrido prazo de ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO MARANHAO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:14

Dados do processo retificados

04/02/2021, 16:43

Processo enviado para retificação de dados

04/02/2021, 16:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:54

Juntada de Petição de recurso especial

25/01/2021, 15:20

Expedição de intimação.

10/12/2020, 15:03

Dados do processo retificados

10/12/2020, 15:03

Processo enviado para retificação de dados

10/12/2020, 15:02

Conhecido o recurso de DIORCICIO GOMES DE ALMEIDA SOBRINHO - CPF: 126.452.494-34 (REPRESENTANTE) e provido

09/12/2020, 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2020, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 10:46

Recebidos os autos

11/12/2019, 14:23

Conclusos para o Gabinete

11/12/2019, 14:23

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 14:23

Decisão

•07/02/2025, 16:03

Decisão

•15/09/2024, 18:23

Despacho

•05/09/2024, 10:41

Despacho

•09/04/2024, 16:47

Despacho

•02/04/2024, 17:11

Outros Documentos

•11/12/2023, 12:43

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2023, 17:25

Decisão

•15/04/2021, 20:14

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/04/2026, 18:13

Decisão

•11/11/2025, 18:26

Decisão

•07/02/2025, 16:03

Decisão

•15/09/2024, 18:23

Despacho

•05/09/2024, 10:41

Despacho

•09/04/2024, 16:47

Despacho

•02/04/2024, 17:11

Outros Documentos

•11/12/2023, 12:43

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2023, 17:25

Decisão

•15/04/2021, 20:14

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Outros Documentos

•25/01/2021, 15:20

Decisão\Acórdão

•09/12/2020, 22:47

Sentença (Outras)

•22/09/2019, 08:33

Despacho

•21/01/2019, 18:38