Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0055599-08.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0055599-08.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de despacho

09/02/2026, 11:30

Recebidos os autos

09/02/2026, 11:30

Alterada a parte

15/04/2025, 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/10/2024, 15:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2024, 18:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE REGINALDO SERAFIM DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 16 de setembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: JOSE REGINALDO SERAFIM DA SILVA Endereço: R CORONEL MÁRIO LIBÓRIO, 109, CAMPINA DO BARRETO, RECIFE - PE - CEP: 52121-000 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0055599-08.2023.8.17.8201

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:30

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 10:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/11/2025, 17:23

Despacho

•05/11/2025, 08:59

—

Partes do Processo(60)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Alterada a parte

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 01/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(27)