Ação Penal de Competência do Júri 0000203-61.2019.8.17.0740 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipubi

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Ipubi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 20/03/2025

09/04/2025, 16:26

Decorrido prazo de EDINETE DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de SILVANO DO NASCIMENTO SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de SILVANO DO NASCIMENTO SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 13:07

Expedição de mandado (outros).

19/03/2025, 13:02

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

19/03/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 13:02

Todas as movimentações(212)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:30

Transitado em Julgado em 20/03/2025

09/04/2025, 16:26

Documentos

SENTENÇA

•19/03/2025, 08:05

DECISÃO

•14/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de EDINETE DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de SILVANO DO NASCIMENTO SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de SILVANO DO NASCIMENTO SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:50

Juntada de Petição de diligência

20/03/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2025, 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 13:07

Expedição de mandado (outros).

19/03/2025, 13:02

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

19/03/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 13:02

Juntada de expediente

19/03/2025, 11:00

Recebidos os autos

19/03/2025, 08:05

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 08:05

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:39

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/03/2025 16:27 Vara Única da Comarca de Ipubi.

18/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de diligência

17/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de FRANCINETE BARROS DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de RONICLAUDIO DELMONDES TASSO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de RONICLAUDIO DELMONDES TASSO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de FRANCINETE BARROS DA SILVA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/03/2025, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 12:40

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

10/03/2025, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2025, 11:51

Expedição de mandado (outros).

10/03/2025, 11:51

Juntada de Petição de diligência

27/02/2025, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de diligência

25/02/2025, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2025, 09:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 07:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 17:04

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 16:17

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

19/02/2025, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 16:07

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 13:03

Mandado devolvido ratificada a liminar

19/02/2025, 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 13:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 12:58

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

19/02/2025, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 12:56

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

19/02/2025, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2025, 12:48

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

19/02/2025, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2025, 12:48

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/03/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Ipubi.

18/02/2025, 11:16

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:16

Outras Decisões

14/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de parecer (outros)

15/11/2024, 08:40

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de RONICLAUDIO DELMONDES TASSO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:07

Decorrido prazo de FRANCINETE BARROS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 Vara Única da Comarca de Ipubi Processo nº 0000203-61.2019.8.17.0740 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IPUBI ACUSADO(A): SILVANO DO NASCIMENTO SILVA INTIMAÇÃO (GERAL) Por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Juíz(a) de Direito da Vara acima epigrafada, em virtude de lei, encaminho cópia da(o) Decisão/Despacho prolatada(o) nos autos para o devido cumprimento. Prazo: 05 (cinco) dias. Finalidade: Intimar a pessoa indicada do inteiro teor do despacho/decisão: "[...]intimem as partes para manifestarem nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. [...]." Destinatário: FRANCINETE BARROS DA SILVA - OAB PE0172B - CPF: 097.573.174-20 (ADVOGADO) RONICLAUDIO DELMONDES TASSO - OAB PE36876 - CPF: 035.406.544-02 (ADVOGADO) IPUBI, 1 de novembro de 2024. MARIA IRANILDA LEITE GONCALVES Técnica judiciária Assina de acordo com a Recomendação 03/2016-CM/TJPE A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 02/10/2024

01/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de parecer (outros)

01/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de diligência

26/09/2024, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 09:35

Decorrido prazo de FRANCINETE BARROS DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:14

Decorrido prazo de RONICLAUDIO DELMONDES TASSO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Ipubi PÇ SIQUEIRA CAMPOS, S/N, Forum Heli Leitão de Melo, Centro, IPUBI - PE - CEP: 56260-000 Processo nº 0000203-61.2019.8.17.0740 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IPUBI ACUSADO(A): SILVANO DO NASCIMENTO SILVA IPUBI, 16 de setembro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ipubi, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença prolatada nos autos. Sentença, em parte: "Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, para PRONUNCIAR o acusado SILVANO DO NASCIMENTO SILVA, imputando-lhe, em tese, os tipos penais insculpidos nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, determinando, pois, que seja o mesmo submetido ao julgamento pelo Egrégio Conselho de Sentença do Tribunal do Júri dessa Comarca." Eu, ISLA MUNIZ DE ALENCAR CARVALHO, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. ISLA MUNIZ DE ALENCAR CARVALHO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;

17/09/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 13:31

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

16/09/2024, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2024, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 13:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 13:31

Recebidos os autos

16/09/2024, 12:49

Proferida Sentença de Pronúncia contra SILVANO DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 086.875.924-42 (ACUSADO(A))

16/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de EDINETE DA SILVA OLIVEIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de SILVANO DO NASCIMENTO SILVA em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:42

Juntada de Petição de parecer (outros)

01/07/2024, 14:52

Decorrido prazo de RONICLAUDIO DELMONDES TASSO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:02

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:57, Vara Única da Comarca de Ipubi.

12/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 19:11

Juntada de Petição de diligência

01/06/2024, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2024, 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de diligência

27/05/2024, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 13:09

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 13:05

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 10:49

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 10:41

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 10:29

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

22/05/2024, 10:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 10:13

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

22/05/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 08:40, Vara Única da Comarca de Ipubi.

13/05/2024, 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 12:34, Vara Única da Comarca de Ipubi.

07/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

01/05/2024, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de parecer (outros)

24/04/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 07:23

Decorrido prazo de RONICLAUDIO DELMONDES TASSO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:59

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 14:16

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 14:06

Expedição de mandado (outros).

10/04/2024, 13:57

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

10/04/2024, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 13:57

Expedição de mandado (outros).

10/04/2024, 13:42

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

10/04/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 13:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Ipubi.

10/04/2024, 12:35

Mantida a prisão preventida

10/04/2024, 08:45

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão

15/02/2024, 14:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2024, 16:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/12/2023, 14:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2023, 19:28

Decorrido prazo de SILVANO DO NASCIMENTO SILVA em 20/11/2023 23:59.

09/12/2023, 08:45

Juntada de Petição de parecer (outros)

21/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 12:58

Mandado enviado para a cemando: (Ipubi Vara Única Cemando)

06/11/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/11/2023, 16:37

Expedição de mandado (outros).

06/11/2023, 16:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:27

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:53

Dados do processo retificados

24/10/2023, 15:35

Alterada a parte

24/10/2023, 15:34

Alterada a parte

24/10/2023, 15:30

Alterada a parte

24/10/2023, 15:20

Alterada a parte

24/10/2023, 15:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

23/10/2023, 15:30

Processo enviado para retificação de dados

23/10/2023, 15:28

Dados do processo retificados

23/10/2023, 15:14

Processo enviado para retificação de dados

23/10/2023, 15:14

Processo enviado para retificação de dados

05/10/2023, 13:56

Juntada de ofício (outros)

29/09/2023, 15:25

Juntada de ofício (outros)

29/09/2023, 15:25

Juntada de mandado (outros)

29/09/2023, 15:25

Juntada de mandado (outros)

29/09/2023, 15:25

Juntada de ofício (outros)

29/09/2023, 15:25

Juntada de despacho

29/09/2023, 15:25

Juntada de certidão (outras)

29/09/2023, 15:25

Juntada de certidão (outras)

29/09/2023, 15:25

Juntada de inquérito policial

29/09/2023, 15:25

Juntada de denúncia (outras)

29/09/2023, 15:25

Juntada de documentos diversos

29/09/2023, 15:25

SENTENÇA

•16/09/2024, 12:49

DECISÃO

•10/04/2024, 08:45

DESPACHO

•30/10/2023, 09:27

DESPACHO

•29/09/2023, 15:25