Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/02/2020, 19:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819967 - AgInt no AREsp 1607474 - Publicação prevista para 21/02/2020
19/02/2020, 17:57
Não conhecido o recurso de CYBELLE MACEDO DIAS CORREIA, CARMEN ESMERALDINA DA SILVA e OUTROS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 819967/2019 - AgInt no AREsp 1607474
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)
06/02/2020, 17:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/01/2020, 17:13
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 819967/2019 - AgInt no AREsp 1607474/PE
31/01/2020, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
13/01/2020, 14:30
Protocolizada Petição 2628/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2020
08/01/2020, 11:18
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 2628/2020 (Juntada automática)
08/01/2020, 11:18
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2019 Petição Nº 819967/2019 -
06/12/2019, 05:25
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/02/2020, 11:00
EMENTA / ACORDÃO
•19/02/2020, 17:57
19/02/2020, 17:57
Não conhecido o recurso de CYBELLE MACEDO DIAS CORREIA, CARMEN ESMERALDINA DA SILVA e OUTROS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 819967/2019 - AgInt no AREsp 1607474
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)
06/02/2020, 17:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/01/2020, 17:13
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 819967/2019 - AgInt no AREsp 1607474/PE
31/01/2020, 16:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator
13/01/2020, 14:30
Protocolizada Petição 2628/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2020
08/01/2020, 11:18
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 2628/2020 (Juntada automática)
08/01/2020, 11:18
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2019 Petição Nº 819967/2019 -
06/12/2019, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/12/2019, 18:50
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 819967/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)
05/12/2019, 11:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 819967/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 16:16
Protocolizada Petição 819967/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2019
04/12/2019, 16:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019
27/11/2019, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2019, 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2019
25/11/2019, 20:52
Determinada a devolução dos autos à origem para o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 827.996/PR e eventual retratação prevista na sistemática dos arts. 1.040, II e 1.041, ambos do Código de Processo Civil de 2015.
25/11/2019, 20:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
22/11/2019, 12:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
22/11/2019, 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/11/2019, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/11/2019, 13:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2019, 15:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2019, 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO