Procedimento Comum Cível 0002454-76.2001.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo

Partes do Processo

CASAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS

Autor

DERLI DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

BETUMAT QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2025, 12:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

19/12/2025, 12:51

Declarada incompetência

19/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

03/11/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de BETUMAT QUIMICA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de Casal Investimentos Imobiliários em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de DERLI DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:28

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 09:31

Declarado impedimento por CARLOS FERNANDO ARIAS

02/10/2025, 09:31

Todas as movimentações(25)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2025, 12:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

19/12/2025, 12:51

Declarada incompetência

19/12/2025, 09:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 09:34

Despacho

•02/10/2025, 09:31

03/11/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara Cível da Comarca de Petrolina vindo do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

03/11/2025, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/11/2025, 10:11

Decorrido prazo de BETUMAT QUIMICA LTDA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de Casal Investimentos Imobiliários em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:28

Decorrido prazo de DERLI DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:28

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 09:31

Declarado impedimento por CARLOS FERNANDO ARIAS

02/10/2025, 09:31

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:29

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:13

Conclusos para decisão

17/08/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 12:30

Recebidos os autos

07/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de documentos diversos

07/08/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Casal - Investimentos Imobiliários Ltda Apelado: Betumat Química Ltda e Derli de Oliveira Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0002454-76.2001.8.17.1130

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Casal - Investimentos Imobiliários Ltda Apelado: Betumat Química Ltda e Derli de Oliveira Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina Relator: Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo DESPACHO Considerando a migração do presente feito para o meio eletrônico, nos moldes da Instrução Normativa nº. 13/2023, intimem-se as partes para ciência dos documentos anexados, bem como, sendo o caso, requererem o que entenderem de direito, em 5 (cinco) dias. Ficam os Demandantes cientes de que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo Desembargador Relator 5 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Luiz Gustavo (5ª CC) QUINTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0002454-76.2001.8.17.1130

17/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

10/04/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:16

Despacho

•02/10/2025, 09:31

Certidão (Outras)

•17/08/2025, 12:30

Decisão\Acórdão

•11/07/2025, 11:45

Decisão

•20/03/2025, 13:51

Decisão

•06/02/2025, 21:20

Despacho

•12/09/2024, 15:59

Documentos Diversos

•10/04/2024, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2024, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2024, 17:11

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2024, 17:10