Procedimento Comum Cível 0065460-96.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.156,34

Órgão julgador

Seção B da 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO

OAB/PE 32413·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MELO TAVARES

OAB/PE 17824·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO

OAB/PE 23562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

COMPESA

Autor

COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE ABASTECIMENTO

Terceiro

COMPESA - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PERNAMBUCO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCADA DE SANEAMENTO

Terceiro

ANA RITA DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPESA- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO S/A

Terceiro

FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO, PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA COMPESA

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

50040-000

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

COMPAHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA

Terceiro

CIA PERNAMBUCO DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCA DE SANEAMENTO CIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO CIA PERNABUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

CIA PERNAMBUCANA DE SANEMANETO

Terceiro

COMPANHIA PERNQMBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

COMPANHIA PERNANBUCANA DE SANEAMENTO

Terceiro

JOSE ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

CLEIDSON CAVALCANTI CAFE DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de Compesa em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de Compesa em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 20:49

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:12

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:39

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de Compesa em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 14:54

Despacho

•02/10/2025, 14:58

20/03/2026, 00:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/03/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:54

Decorrido prazo de Compesa em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 20:49

Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:12

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/09/2025, 14:33

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 00:21

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 20:27

Determinada Requisição de Informações

02/04/2025, 20:27

Conclusos para despacho

22/10/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de CLEIDSON CAVALCANTI CAFE DE MOURA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:09

Decorrido prazo de Compesa em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOSE ANTONIO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-181761222, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Desdobrando o ato, este juízo defere o pleito do Réu de id 170722750, uma vez que além de afastar a eventual alegação de nulidade também entende que é fundamental o desenvolvimento de um trabalho técnico para levantamento das questões discutidas referente à unidade consumidora, razão porque desde logo determino a prova pericial, cujo o ônus é transferido, em razão da hipossuficiência do suplicante, para a empresa fornecedora. Desta feita, nomeio o engenheiro civil, Dr. Cleidson Cavalcanti Café de Moura, com cadastro nesta secretaria, para servir como perito judicial, devendo o mesmo ser intimado para conhecimento e, ao mesmo tempo, no prazo de 15 dias, estimar os custos de seus honorários, bem como prazo para início e conclusão do levantamento. Após a referida estimativa, deve o Réu depositar em Juízo os valores a título de honorários periciais, com fins de viabilizar o início do trabalho pericial. As partes poderão indicar assistentes técnico e formular quesitação, respeitado o prazo de 15 dias contados desta data. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0065460-96.2020.8.17.2001 AUTOR(A): COMPESA Intime-se e cumpra-se. RECIFE, data da assinatura eletrônica Juiz de Direito " RECIFE, 16 de setembro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 14:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 14:35

Alterada a parte

16/09/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho

04/07/2024, 20:46

Conclusos para o Gabinete

19/06/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:29

Decorrido prazo de Compesa em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/05/2024, 16:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024, 04:59

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 04:57

Decorrido prazo de FLAVIO PORPINO CABRAL DE MELO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de Frederico Melo Tavares em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MANUELA MIRANDA FIGUEIREDO PEIXOTO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:24

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

21/03/2024, 15:24

Conclusos cancelado pelo usuário

21/03/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

09/08/2023, 16:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/07/2023, 12:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/06/2023, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:33

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/02/2023, 15:03

Expedição de intimação.

16/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

24/01/2023, 07:27

Expedição de intimação.

18/01/2023, 13:32

Expedição de intimação.

18/01/2023, 13:29

Dados do processo retificados

18/01/2023, 13:28

Processo enviado para retificação de dados

18/01/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 12:16

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 14:07

Expedição de intimação.

19/08/2022, 19:09

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 19:07

Mandado devolvido Citação por Hora certa

03/07/2022, 19:50

Juntada de Petição de diligência

03/07/2022, 19:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 19:26

Expedição de citação.

28/04/2022, 15:34

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/04/2022, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 15:34

Expedição de intimação.

28/04/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:42

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/12/2021, 22:13

Expedição de intimação.

10/12/2021, 10:23

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 20:43

Juntada de Petição de certidão

26/11/2021, 17:12

Expedição de citação.

16/09/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de certidão

29/07/2021, 09:00

Expedição de citação.

19/05/2021, 08:27

Expedição de intimação.

19/05/2021, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:49

Conclusos para decisão

03/03/2021, 11:53

Juntada de Petição de outros (documento)

27/01/2021, 11:58

Expedição de intimação.

22/01/2021, 12:22

Dados do processo retificados

22/01/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 12:00

Processo enviado para retificação de dados

22/01/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 12:57

Conclusos para despacho

19/01/2021, 19:07

Juntada de Petição de outros (documento)

27/11/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 23:18

Conclusos para decisão

14/10/2020, 09:46

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 09:46

Despacho

•02/10/2025, 14:58

Despacho

•02/04/2025, 20:27

Despacho

•02/04/2025, 20:27

Despacho

•10/09/2024, 16:45

Despacho

•22/03/2024, 11:16

Decisão

•13/04/2023, 11:33

Decisão

•15/12/2022, 12:16

Despacho

•23/02/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 20:43

Despacho

•04/03/2021, 15:49

Despacho

•20/01/2021, 12:57

Despacho

•22/10/2020, 23:18