Agravo em Recurso Especial 0031375-50.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 6ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA

CNPJ

Autor

AMANDA CARVALHO SOARES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS

OAB/PE 47369·CPF·Representa: Réu

VALERIA NATIELE SANTOS SILVA

OAB/SE 11236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/04/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

25/04/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2025, 22:10

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE - AECISA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

17/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/11/2024, 16:22