Procedimento Comum Cível 0104572-33.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 35.355,36

Órgão julgador

Seção B da 13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Russel Wanderley

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

23/01/2026, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 11:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/01/2026, 14:09

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 14:08

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/04/2026, 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/04/2026, 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 13:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 16:04

17/04/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

23/01/2026, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 11:02

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/01/2026, 14:09

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 14:08

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/12/2025, 16:45

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/11/2025, 12:37

Recebidos os autos

28/11/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/06/2025, 16:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/05/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:41

Decorrido prazo de JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de REBECA DE HOLANDA MILHA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de REBECA DE HOLANDA MILHA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 01:34

Publicado Sentença (Outras) em 01/04/2025.

05/04/2025, 01:34

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2025, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 19:27

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 07:23

Decorrido prazo de REBECA DE HOLANDA MILHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de REBECA DE HOLANDA MILHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.

20/02/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

20/02/2025, 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 20:39

Publicado Sentença (Outras) em 04/02/2025.

05/02/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 17:05

Expedição de Comunicação via sistema.

31/01/2025, 17:05

Julgado procedente em parte do pedido

31/01/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

20/01/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2024, 23:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

05/11/2024, 15:12

Publicado Despacho em 04/11/2024.

05/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/11/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0104572-33.2024.8.17.2001. AUTOR: JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS e REBECA DE HOLANDA MILHA RÉU: CONCESSIONARIA ROTA DO ATLANTICO S.A. DESPACHO Em atenção ao princípio da vedação de decisão surpresa, contido nos arts. 9º e 10º, do CPC, dispondo que não pode o Juiz decidir a lide com base em fundamento sobre o qual as partes não tiveram oportunidade de se manifestar, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, informem se têm interesse na produção de provas, especificando-as em caso positivo. Caso as partes não demonstrem interesse na produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 30 de outubro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503

01/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024, 20:37

Expedição de Comunicação via sistema.

31/10/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 20:37

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO ATLANTICO S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:43

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 00:12

Expedição de citação (outros).

25/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0104572-33.2024.8.17.2001. AUTOR: JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS e REBECA DE HOLANDA MILHA RÉU: CONCESSIONARIA ROTA DO ATLANTICO S.A. DECISÃO Em virtude da declaração das partes autoras de que não estão em condições de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de suas subsistências e de sua família, bem como dos documentos acostados aos autos, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO PODER JUDICIÁRIO Seção B da 13ª Vara Cível da Capital AV. DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FÓRUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810503 defiro o benefício da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Proceda-se a citação da parte requerida para apresentar resposta, em 15 dias, sob pena de revelia, nos termos do art. 335, do CPC. Ofertada a contestação, fale a parte autora em réplica, em 15 dias. Em igual prazo, digam as partes se tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Inexistindo requerimento de produção de provas, anote-se para julgamento. Recife, 13 de setembro de 2024. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível – Seção B

17/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 16:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUAN BORGES DE HOLANDA SANTOS - CPF: 128.637.534-79 (AUTOR(A)) e REBECA DE HOLANDA MILHA - CPF: 711.281.804-48 (AUTOR(A)).

16/09/2024, 15:47

Outras Decisões

16/09/2024, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.

16/09/2024, 15:47

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 13:54

Decisão\Acórdão

•24/10/2025, 11:44

Decisão\Acórdão

•31/07/2025, 14:00

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 19:27

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 19:27

Sentença (Outras)

•31/01/2025, 17:05

Sentença (Outras)

•31/01/2025, 17:05

Despacho

•31/10/2024, 20:37

Despacho

•31/10/2024, 20:37

Decisão

•16/09/2024, 15:47

Decisão

•16/09/2024, 15:47