Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000016-62.2004.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA/PE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

2

Terceiro

2 PROMOTORIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

Terceiro

JECRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

10 PROMOTORIA DO MPPE

Terceiro

SEGUNDA PROMOTORIA CIVEL DE IPOJUCA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJEDO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Terceiro

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GRAVATA

Terceiro

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PESQUEIRA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOSE DO BELMONTE/PE

Terceiro

MP- MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

JOELMO FERREIRA DE LIMA

Reu

JOELMO FERREIRA DE LIMA

CPF

Reu

CICERO DA SILVA MELO

CPF

Reu

CICERO DA SILVA MELO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2026, 20:16

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:12

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:46

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Conclusos para decisão

11/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/08/2025, 07:02

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 12:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2026, 20:16

Documentos

Sentença (Outras)

•18/12/2025, 13:11

Sentença (Outras)

•07/08/2025, 20:58

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:12

Extinta a punibilidade por prescrição

18/12/2025, 13:11

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:46

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:04

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 01:02

Conclusos para decisão

11/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/08/2025, 07:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 21:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 21:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 21:54

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 20:58

Recebidos os autos

07/08/2025, 20:58

Conclusos para julgamento

02/08/2025, 08:54

Cancelada a movimentação processual

02/08/2025, 08:52

Desentranhado o documento

02/08/2025, 08:52

Recebidos os autos

02/08/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:18

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:34

Recebidos os autos

23/07/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 11:23

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Agilização Processual

20/03/2025, 10:10

Recebidos os autos

20/03/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:44

Conclusos para despacho

20/03/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 17:22

Juntada de Petição de memoriais

24/02/2025, 16:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:41

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 00:20

Conclusos para despacho

27/01/2025, 00:18

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de CICERO DA SILVA MELO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:40

Juntada de Petição de diligência

14/12/2024, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 09:15

Expedição de mandado (outros).

31/10/2024, 20:48

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

31/10/2024, 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 08:25

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:25

Conclusos para despacho

18/10/2024, 05:25

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 05:24

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

30/09/2024, 16:17

Publicado Edital/Edital (Outros) em 30/09/2024.

30/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DENUNCIADO(A): JOELMO FERREIRA DE LIMA, CICERO DA SILVA MELO JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR - OAB PE48073 - (ADVOGADO) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Advogado para: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 ': (81) 31826800 E-mail: [email protected] Processo nº 0000016-62.2004.8.17.0810 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 12:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de memoriais

26/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:21

Decorrido prazo de ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO em 23/09/2024 23:59.

26/09/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES DENUNCIADO(A): JOELMO FERREIRA DE LIMA, CICERO DA SILVA MELO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica V. Sa. intimada para apresentar Alegações Finais. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 16 de setembro de 2024 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, - do km 86,007 ao km 88,000, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0000016-62.2004.8.17.0810

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 09:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/05/2024, 09:55

Juntada de Petição de ações processuais\memoriais

06/09/2023, 07:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 08:54

Alterada a parte

31/08/2023, 08:51

Alterada a parte

31/08/2023, 08:46

Juntada de documentos

14/04/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:11

Despacho

•23/07/2025, 11:23

Despacho

•20/03/2025, 09:44

Despacho

•27/01/2025, 13:41

Despacho

•23/10/2024, 08:25

Outros Documentos

•14/04/2023, 13:52

Outros Documentos

•14/04/2023, 13:52