Procedimento Comum Cível 0087653-76.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 143.373,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

Partes do Processo

HRCR SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MIGUEL CASIMIRO SILVA

OAB/PE 37361·CPF·Representa: Autor

ROBERIO TOLEDO PESSOA

OAB/PE 45973·CPF·Representa: Autor

CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO

OAB/PE 35960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

HRCR SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDA FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ARTUR FIGUEIRA MENDES

Terceiro

JACYARA MEDEIROS DE SOUZA COELHO

Terceiro

JOHNLENNON SILVESTRE DE MELO

Terceiro

JULIA SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY

Terceiro

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

Reu

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de RODRIGO MIGUEL CASIMIRO SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de HRCR SERVICOS EIRELI - EPP em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 08:30

Decorrido prazo de HRCR SERVICOS EIRELI - EPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de parecer (outros)

05/11/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 16:18

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:31

Decorrido prazo de RODRIGO MIGUEL CASIMIRO SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de HRCR SERVICOS EIRELI - EPP em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CAIKY CEZARY COSTA COUTINHO em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•22/09/2025, 10:09

Decisão

•23/05/2025, 14:05

14/02/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 09:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 08:30

Decorrido prazo de HRCR SERVICOS EIRELI - EPP em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de parecer (outros)

05/11/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/11/2025, 16:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/11/2025, 16:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/11/2025, 16:18

Julgado improcedente o pedido

22/09/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

20/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá vindo do(a) 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital

15/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

15/09/2025, 14:54

Decorrido prazo de HRCR SERVICOS EIRELI - EPP em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/07/2025.

30/07/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

27/07/2025, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/07/2025, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/07/2025, 10:01

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. (Origem:Central de Agilização Processual)

23/05/2025, 17:53

Declarada incompetência

23/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:08

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:1ª Vara da Fazenda Pública da Capital)

26/03/2025, 11:57

Conclusos cancelado pelo usuário

26/03/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/10/2024, 18:05

Decorrido prazo de HRCR SERVICOS EIRELI - EPP em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

18/09/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0087653-76.2018.8.17.2001 AUTOR(A): HRCR SERVICOS EIRELI - EPP INTERESSADO (PGM): MUNICIPIO DE GRAVATA INTIMAÇÃO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FICA A PARTE DEMANDANTE intimada(s) do inteiro teor DO DESPACHO de ID 173376738, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H Providencie a Diretoria a retificação no sistema PJE do patrono do demandante, nos termos requestados no ID nº 133915373. Após, intime-se o demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº 140299284. Em seguida, conclusos para sentença. RECIFE, 13 de junho de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital" RECIFE, 16 de setembro de 2024. OBERDAN BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 16:31

Alterada a parte

16/09/2024, 16:28

Alterada a parte

16/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 17:08

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de exceção de incompetência

07/08/2023, 17:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/07/2023, 15:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:33

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:50

Expedição de intimação.

12/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 11:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/10/2021, 15:33

Conclusos para despacho

03/08/2021, 18:38

Juntada de Petição de outros (documento)

30/04/2021, 00:13

Expedição de intimação.

06/04/2021, 20:09

Expedição de intimação.

06/04/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 11:39

Conclusos para despacho

19/01/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 12:16

Expedição de intimação.

28/07/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:29

Conclusos para despacho

28/04/2020, 16:59

Juntada de certidão

28/04/2020, 16:58

Juntada de Petição de certidão

28/04/2020, 16:58

Juntada de Petição de certidão

28/04/2020, 16:58

Juntada de Petição de Petição

27/02/2020, 19:39

Expedição de intimação.

17/02/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 16:16

Conclusos para despacho

21/10/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2018, 09:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Capital

13/12/2018, 09:34

Conclusos para decisão

13/12/2018, 09:34

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL alterada para PROCEDIMENTO COMUM

13/12/2018, 09:33

Dados do processo retificados

13/12/2018, 09:32

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2018, 09:31

Expedição de intimação.

13/12/2018, 08:56

Declarada incompetência

29/11/2018, 10:49

Conclusos para decisão

20/11/2018, 19:37

Distribuído por sorteio

20/11/2018, 19:37

Despacho

•13/06/2024, 17:08

Despacho

•17/04/2023, 09:33

Despacho

•13/10/2021, 15:33

Despacho

•26/01/2021, 11:39

Despacho

•27/07/2020, 18:29

Despacho

•22/10/2019, 16:16

Despacho

•14/12/2018, 16:10

Decisão

•29/11/2018, 10:49