Procedimento Comum Cível 0029121-70.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029121-70.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 09:50

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de decisão

22/07/2025, 08:17

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Estado de Pernambuco e outro Apelada: Lusimar Cândido Barbosa Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Analisando detidamente a prova constante nos autos, verifica-se que não consta documento comprovando que o militar não utilizou o período do 2ª decênio de licença especial para contagem do tempo de serviço e nem para a concessão do abono de permanência. Diante da necessidade de tal comprovação, determino a intimação de ambas as partes para juntarem aos autos tal comprovação/certidão, no prazo de 15 dias úteis. Cumpra-se. Recife, 15 de outubro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 2 Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação/Reexame Necessário nº 0029121-70.2022.8.17.2001

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Lusimar Candido Barbosa Apelado: Banco Financeiro de Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco e outro Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator substituto: Des. Josué Fonseca de Sena DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação nº. 0029121-70.2022.8.17.2001 recebo a presente Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Recife, 24 de setembro de 2024. Des. Josué Fonseca de Sena Relator substituto 2

27/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2024, 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 14:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Sala 01, Torre C, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029121-70.2022.8.17.2001 AUTOR(A): LUSIMAR CANDIDO BARBOSA

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 18:34

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:10

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/05/2025, 13:32

Despacho

•12/03/2025, 18:22

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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