Execução Fiscal 0000242-03.2017.8.17.2430 - TJPE

Execução Fiscal 0000242-03.2017.8.17.2430 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de ESTERFANIR SILVA LIMA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTERFANIR SILVA LIMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 08:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

19/09/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

19/09/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PGE - 1ª PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU EXECUTADO(A): G & M ELETRO LTDA - ME D E S P A C H O Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix Rua Manoel Serafim dos Santos, 44, Centro, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PE - CEP: 55665-000 - F:(81) 37432940 Processo nº 0000242-03.2017.8.17.2430 Vistos, etc... Intime-se o(a) Executado(a) para efetuar o pagamento das custas processuais (DARJ em apenso – id 163159259), no prazo de 15 (quinze) dias. Em não ocorrendo a quitação no prazo acima, siga os ditames do Provimento n° 003/2022-CM, de 10 de março de 2022, que regulamenta processo para cobrança de créditos tributários deste Poder Judiciário: Art. 3º Decorridos os prazos legais sem que o devedor tenha adimplido os valores das custas e taxas judiciais, o chefe de secretaria emitirá certidão do trânsito em julgado e planilha de cálculo, fornecida pelo sistema informatizado, encaminhando-os: I - à Procuradoria Geral do Estado, exclusivamente por meio do correio eletrônico [email protected], se o débito for igual ou superior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais), caso em que o expediente também deverá ser acompanhado de cópia do título executivo judicial (sentença exequenda e, se houver, acórdão), instrumentos procuratórios, atos constitutivos e outros documentos relevantes para o cumprimento de sentença, nos termos do art. 2º, VII, da Instrução Normativa nº 13, de 25 de maio de 2016, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. II - ao Comitê Gestor de Arrecadação, exclusivamente por meio eletrônico, se o débito for inferior a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Oportunamente, arquive-se. Camocim de São Félix/PE, 04/04/2024 CLÉLIO FARIAS GUERRA Juiz de Direito

17/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2024, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/09/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:23

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:07

Documentos

DESPACHO

•04/04/2024, 14:23

DECISÃO

•24/07/2023, 11:34

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTERFANIR SILVA LIMA em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTERFANIR SILVA LIMA em 25/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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